Analisando a alta taxa de abstenção do ENEM
Discutimos em colunas passadas a questão da fraude envolvendo o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), que teve que ser adiado por vazamento de uma prova e, na ocasião, questionamos a segurança dos processos seletivos de vestibulares e concursos públicos em todo o país. Na ocasião, afirmei que, além de ser uma questão de segurança, o fato também abalava a credibilidade das instituições envolvidas.
Pois bem, as provas aconteceram neste último final de semana em todo o Brasil e o Ministério da Educação (MEC) afirmou que, fora pequenos transtornos como questões anuladas e erros na publicação dos gabaritos oficiais, as provas transcorreram com tranqüilidade em todas as cidades, e o ENEM está se consolidando como a grande avaliação do ensino médio do país. Talvez o caso mais grave tenha ocorrido no Rio de Janeiro, onde uma estudante foi atingida por uma bala perdida enquanto fazia a prova.
Mas o fato principal que gostaria de analisar no texto de hoje é a altíssima taxa de abstenção na provas, que foi de mais de 40 %. Para ser mais exato, 40,6% dos inscritos não compareceram para realizar o exame, um recorde absoluto de ausência de estudantes. Mesmo assim, foram contabilizados algo em torno de 2,6 milhões de alunos em salas de aula realizando as provas, o que mostra a força e a importância do ENEM.
Para alguns especialistas, o adiamento do exame foi a causa do alto índice de abstenção, devido à grande distância de quase cinco meses entre o período de inscrição e a aplicação das provas. Nos anos anteriores, a taxa oscilou entre 25 e 30%, mas nunca o período que separa a inscrição da aplicação do exame havia sido tão longo.
Minha opinião é que a principal causa realmente foi a iniciativa de muitas universidades de não mais utilizar a nota do ENEM como resultado para os seus processos de seleção. Muitas instituições importantes como USP, Unicamp, Fundação Getúlio Vargas (FGV) e PUC ficaram impossibilitadas de utilizar a nota por força do seu calendário, diminuindo o estímulo dos alunos para fazer a prova.
Enquanto isso, o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) ofereceu denúncia contra cinco supostos envolvidos no furto, vazamento e tentativa de venda da prova do ENEM em setembro passado. A denúncia foi feita com base nos crimes de peculato (furto praticado por servidor público), corrupção passiva (exigir vantagem indevida) e violação de sigilo funcional. O crime de peculato tem pena de dois a doze anos de prisão. O de quebra de sigilo, de dois a cinco anos e o de extorsão, de quatro a dez anos.
Será que alguém realmente vai ser punido agora? Vamos aguardar a conclusão do caso, alertando, mais uma vez, que a impunidade passa a todo mundo, principalmente aos corruptos, a impressão de que vivemos em uma sociedade onde não há limites, estimulando a delinqüência e as atitudes desonestas.
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