Coluna "Falando de Educação"- Ano I - número 4 - 16 de maio de 2009

Dá pra confiar no PROUNI ?

Não é raro, nos dias de hoje, vermos na mídia algum escândalo envolvendo algum dos programas sociais do governo federal. A mais nova fraude descoberta envolve o PROUNI (Programa Universidade para Todos), que oferece bolsas de estudo de nível superior para estudantes de baixa renda que comprovem carência e a impossibilidade de pagar mensalidades em faculdades ou universidades não públicas. Pelos critérios do programa, famílias com renda per capta de até 1,5 salários mínimos mensais têm direito à bolsa integral e famílias com renda per capta de até 3 salários mínimos têm direito a meia bolsa de estudos.

O TCU (Tribunal de Contas da União) descobriu irregularidades envolvendo quase 31 mil bolsistas, 8% do total de beneficiados. Dentre as irregularidades, um cruzamento de dados com o cadastro nacional de veículos (Renavan), descobriu bolsistas que são donos de carros, motos e até mesmo carros de luxo. A ideia do MEC é acionar a Receita Federal para fiscalizar os bolsistas do PROUNI. Fica a pergunta: por que isto não foi pensado antes ?

É importante notar que podem acontecer casos de estudantes que melhoraram suas condições sócio-econômicas ao longo dos anos, depois de conseguidas as bolsas de estudos e outros casos onde não seria justo o cancelamento da ajuda. Entretanto, pelo que parece, a grande maioria dos casos é de alunos que prestaram informações falsas ao Ministério da Educação de maneira proposital, objetivando a concessão do benefício. Nestes casos, o MEC está disposto a realmente cancelar a participação do aluno no programa. E vamos ficar só nisto ?

Se ficar realmente provado que nestes casos houve manipulação de documentos e apresentação de falsas provas, será que não caberia um processo contra estas pessoas? Talvez esta ação por parte do governo federal inibisse um pouco a ação de delinquentes, neste e em outros programas sociais. Este é mais um caso que reforça o pensamento de que a impunidade em nosso país acaba favorecendo a ideia de que não vale a pena ser honesto.