Ainda tem muita criança fora da escola
Semana passada falamos aqui em nossa coluna sobre um artigo publicado pela revista britânica “The Economist”, que traçava um panorama da situação da educação no Brasil e afirmava que a má qualidade das escolas é o que freia o desenvolvimento do país. Hoje trazemos mais alguns números sobre a educação brasileira, obtidos desta vez a partir de um relatório da UNICEF, fundo das Nações Unidas para a Infância.
Segundo o estudo chamado “Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 - O Direito de Aprender”, o Brasil registrou avanços importantes na educação nos últimos 15 anos, apontando que os grandes investimentos feitos na área desde a década de 90 permitiram ampliar o número de matrículas nas escolas do país. Cerca de 27 milhões de estudantes estão nas salas de aula, o que corresponde a 97,6% das crianças entre 7 e 14 anos. Houve também uma grande redução do analfabetismo, em consequência do aumento da taxa de escolarização, sendo que a menor taxa de analfabetismo ficou com o grupo de 15 a 17 anos, apenas 1,7%.
Mas o Unicef também chama a atenção para o fato de que a parcela ainda fora da escola (2,4%) representa 680 mil brasileiros nessa faixa etária, o que ainda é muita gente. Segundo o documento, as desigualdades presentes na sociedade ainda têm um importante reflexo no ensino brasileiro, alertando ainda que são os grupos mais vulneráveis da população que enfrentam dificuldades para ter acesso à educação e concluir os estudos. Segundo os dados divulgados, do total de crianças que não frequentam a escola, 450 mil são negras e pardas e a maioria vive nas regiões Norte e Nordeste.
Com o acesso à escola quase universalizado, o desafio para o país, de acordo com o fundo, é garantir educação de qualidade e, principalmente, reduzir as desigualdades. Mesmo dentro da sala de aula, o aluno pode estar privado do direito à educação, pois a questão do direito de aprender não é só acesso, mas a permanência, a aprendizagem e a conclusão dos estudos na idade certa.
Os altos índices de repetência e abandono escolar são um aspecto importante que precisa ser enfrentado. A reprovação tem forte impacto na adequação idade-série, ou seja, o aluno cursar a série indicada para a sua idade. Segundo o relatório, apesar de passar em média dez anos na escola, os estudantes brasileiros completam com sucesso pouco mais de sete séries. Segundo o Censo Escolar de 2006, a quantidade de concluintes do ensino fundamental corresponde a 53,7% das matrículas na 1ª série deste nível no mesmo ano. No ensino médio, a proporção entre matriculados na 1ª série e os concluintes é ainda menor: 50,9%.
O Unicef destaca que a ampliação da obrigatoriedade do ensino é fundamental para garantir a todos o acesso à educação. Hoje apenas o ensino fundamental (dos 7 aos 14 anos) é obrigatório. O fundo recomenda que a educação infantil (para crianças de 4 e 5 anos) e o ensino médio (dos 15 aos 17 anos) também sejam incluídos. Nas nações desenvolvidas, a escolaridade obrigatória varia de 10 a 12 anos e engloba o ensino médio. Em países como a Alemanha, a Bélgica e a Holanda, a escolarização obrigatória chega a 13 anos.
"Em conjunto com uma educação de qualidade, cujo pilar é a valorização do trabalho do professor, a permanência na escola por mais tempo garante aos estudantes uma aprendizagem mais ampla e consciente, o que coloca esses países nos lugares mais altos dos rankings dos exames internacionais", diz o documento.
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