segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Coluna “Falando de Educação” - Ano I – Número 18 – 22 de Agosto de 2009

A realidade das cotas para alunos deficientes no nível superior

Há duas semanas atrás, discutimos aqui na coluna a respeito de qual seria a melhor escola para crianças e jovens portadores de algum tipo de deficiência, uma escola considerada “normal” ou uma escola do tipo “especial”. Hoje trago alguns números que refletem a realidade das pessoas portadoras de necessidades especiais com relação ao nível superior.

Segundo a UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), no Mapa das Ações Afirmativas do Laboratório de Políticas Públicas, há 19 instituições públicas de ensino superior no país (de um total de 249) que adotam algum tipo de ação afirmativa beneficiando deficientes. Há pelo menos três anos, algumas instituições de grande porte seguem um sistema de reserva de quotas para deficientes. São as universidades estaduais do Rio de Janeiro, de Goiás e do Rio Grande do Sul, além da federal do Maranhão. Em todas elas, um estudo constatou que o percentual de deficientes beneficiados foi sempre inferior a 1% do total das vagas ou matrículas.

Mesmo na universidade que há mais tempo reserva vagas para deficientes, a UERGS (Universidade Estadual do Rio Grande do Sul), que adota uma reserva de 10%, são poucos os que, na prática, se beneficiam do sistema. Eles somam apenas 12, ou 0,5% do total de 2.410 estudantes. Apenas 20 deficientes se candidataram a uma das 64 vagas destinadas a eles no último exame, ou seja, havia mais vagas reservadas do que candidatos aptos a elas.

Enquanto isso, o Congresso Nacional debate a aprovação de cotas de 10% das vagas em todas as universidades públicas para deficientes. Porém, a realidade das que já adotam esse sistema mostra que a inclusão dessa população no ensino superior é mais complexa do que o simples estabelecimento de um percentual em lei. O que a experiência dessas universidades mostra é que o principal filtro não está no vestibular. A inclusão passa antes por um esforço na educação básica, o que é evidenciado também pelo Censo Escolar do MEC (Ministério da Educação). Em 2007, o levantamento identificou apenas 16 mil deficientes no ensino médio, de um total de 8 milhões de estudantes, nesse nível de ensino.

Um dos desafios a serem vencidos quando o aluno consegue ingressar em uma universidade pública é a questão da acessibilidade a prédios e instalações no campus. Outro desafio é dar condições para que eles concluam o curso, pois a evasão destes estudantes é bastante alta, acima da média normal das instituições, o que faz com que o percentual de concluintes nesse grupo ainda seja muito baixo. Outro problema detectado é que grande parte deles não conseguem integralizar o curso no tempo mínimo permitido. Algumas universidades estão desenvolvendo projetos de acompanhamento de cada aluno deficiente, trabalhando diretamente com as unidades acadêmicas a que eles estão vinculados, numa tentativa de minimizar os problemas encontrados e dar reais condições de aprendizagem a este grupo de alunos.

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