segunda-feira, 7 de setembro de 2009

Coluna “Falando de Educação” - Ano I – Número 20 – 05 de Setembro de 2009

Fraude na educação: inadmissível !

Quem acompanha o noticiário nacional em qualquer meio de comunicação já está acostumado a uma triste realidade: ver a todo momento notícias envolvendo fraudes, superfaturamentos, desvios de verbas públicas, corrupção, etc, etc, etc ... Hoje vamos falar de mais uma, no setor da educação.

Uma fiscalização realizada pelo Ministério da Educação (MEC) revelou que escolas técnicas financiadas com dinheiro público, que deveriam atender alunos gratuitamente, viraram prédios vazios e faculdades privadas ou até edifícios nunca construídos.

Entre os anos de 1999 a 2007, noventa e oito entidades, principalmente fundações e sindicatos, receberam do governo R$ 257 milhões de reais, o que seria suficiente para erguer cinquenta escolas federais. O MEC constatou que apenas a Fundação Iochpe, que atua nos estados de São Paulo e no Rio Grande do Sul cumpriu tudo o que foi contratado.

Outras vinte instituições abriram vagas gratuitas, mas não na quantidade acordada. Nove delas já existiam antes dos repasses. As demais entidades tiveram irregularidades que, diz o órgão, vão do não oferecimento dos cursos à cobrança de mensalidade de 100% dos alunos.

O MEC fez auditoria e reconheceu que faltou fiscalização. Das escolas que receberam verbas, além das trinta escolas federalizadas, cinco passarão para Estados, onze estão sob a gestão do “Sistema S” (Senai, Senar, Senac e Senat) e uma escola decidiu devolver o dinheiro. Para outra foi aberto processo de tomada de contas. Há ainda negociações em curso com outras escolas. As vinte que têm cursos gratuitos em número menor estão redefinindo suas metas com a União.

Fraudar verbas destinadas à educação é impedir que mais brasileiros tenham acesso ao ensino e que a qualidade da educação melhore. É obstruir a construção de escolas, a montagem de laboratórios e bibliotecas, é impossibilitar uma melhor remuneração dos professores. É impedir que o país avance e se torne um lugar melhor para todos.

Qualquer tipo de fraude deve ser evitada e combatida através de mecanismos mais eficientes de fiscalização e melhores práticas de gestão. É preciso ter a consciência de que investimentos em fiscalização e em gestão são altamente recomendáveis, pois o dinheiro usado para este fim impede, muitas vezes, as sangrias que temos presenciado nos jornais, o que, ao final das contas é um bom negócio.

Todas as fraudes são detestáveis e casos de polícia, porém, para um país que deseja ser de primeiro mundo, fraudes na saúde e educação de seu povo são inadmissíveis !

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