Novo piso salarial para os professores: fim dos problemas na escola ?
O Ministério da Educação (MEC) definiu na semana passada o reajuste para o piso salarial dos professores: 7,86%. Com a aplicação deste novo índice sobre os atuais R$ 950,00, professores da rede pública de ensino devem receber a partir de 2010, por uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, pelo menos R$ 1.024,67.
A preocupação agora está em saber se as prefeituras terão ou não dificuldades em arcar com os novos custos, em obediência ao novo piso definido pela lei. Ao ser questionado sobre este assunto, o Ministro da Educação Fernando Haddad afirmou que os estados e municípios terão condições de pagar os novos valores para os professores. Ele listou três fatores como justificativa:
Primeiro, o aporte adicional de R$ 1 bilhão, a serem transferidos pelo governo federal no próximo ano aos cofres de estados e municípios, com o aumento de 36% nos repasses para merenda e transporte escolares. Segundo, o aumento das transferências da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Por fim, estão as boas projeções do Produto Interno Bruto (PIB) para 2010, pois todas elas indicam crescimento de pelo menos 5% na arrecadação.
Apesar desta preocupação geral em relação aos cofres públicos, algumas entidades de classe já se manifestaram dizendo ser este reajuste insuficiente para agradar os atuais e motivar os futuros professores da rede pública.
Sabe-se que uma maior valorização do profissional é fundamental para a melhoria da educação em nosso país. Mas sabe-se também que este ponto é apenas um dentre os muitos outros que se fazem necessários para que possamos melhorar os nossos índices no setor. Investir mais em infra-estrutura das escolas, melhorar os projetos pedagógicos e oferecer treinamento, atualização e capacitação aos docentes também figuram como pontos importantes.
Motivação é realmente algo que vem de dentro. A questão salarial é, obviamente, fundamental para que o professor possa exercer com mais tranqüilidade o seu ofício e, principalmente, não dependa de três ou quatro empregos simultâneos para conseguir o sustento de sua família ao final do mês.
Mas ainda questiona-se muito se apenas aumentar o salário ajudará a resolver o problema. Um professor desmotivado e que não vê graça em ir à escola, entrar em sala de aula e se relacionar com seus alunos, certamente continuará a prestar um mau serviço e sua escola continuará a apresentar os velhos problemas já conhecidos como baixos resultados nas avaliações externas, indisciplina e falta de vontade dos alunos em assistir às aulas oferecidas, fatores que convergem para a não aprendizagem dos estudantes.
Que este reajuste, seja ele suficiente ou não, possa ser o início de uma série de medidas a serem tomadas pelo governo federal, secretarias estaduais, escolas e professores para que neste ano que se inicia possamos obter melhores resultados do que os do ano que findou.
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