Ensino Superior: rumo à melhoria da qualidade ?
Foi divulgado nesta semana o Índice Geral de Cursos (IGC), que mede o desempenho de cursos de nível superior no país. O índice, que considera avaliações referentes aos anos de 2007, 2008 e 2009 e tem escala de 1 a 5, aponta que 32,15% do total de cursos avaliados (687 cursos) tiveram conceito 2. Outros 12 cursos (0,56%) tiveram índice 1. A média 3 foi alcançada por 44,22% dos cursos avaliados (945) e 124 (5,80%) registraram conceito 4. A nota mais alta foi alcançada por apenas 25 cursos, ou 1,17% do total de 2.137 cursos avaliados. Os demais cursos foram classificados como "sem conceito", principalmente por não terem alcançado amostragem suficiente de alunos que realizaram o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), que é considerado para verificação do IGC.
A partir daí, a mídia já está divulgando algumas decisões que serão tomadas pelo MEC, no sentido do aumento da qualidade dos cursos de nível superior do país. A primeira delas diz respeito ao Programa de Financiamento Estudantil (FIES). O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que os cursos superiores que tiveram conceitos inferiores a 3 no IGC deixarão de contar com o Programa. Esta medida afeta fortemente as instituições, que dependem do FIES para dar oportunidades a um maior número de alunos de se matricularem em seus cursos. Se elas não melhorarem a qualidade dos mesmos, perderão o FIES e, como conseqüência, correrão o risco de serem fechados, por não poderem contar mais com o apoio do programa. O ministro deixou claro que os estudantes que já foram beneficiados pelo financiamento poderão concluir os estudos normalmente sem serem afetados, pois apenas os alunos ingressantes nos cursos destas instituições não terão mais direito ao benefício.
Outra medida tomada pelo MEC, também como conseqüência do fraco desempenho das instituições no IGC, foi a retirada da autonomia de 15 instituições de ensino superior, que ficarão impedidas de abrir novos cursos ou ampliar o número de vagas. São quatro universidades e 11 centros universitários que, se não melhorarem o ensino disponibilizado aos alunos, podem perder o status de universidades ou centros universitários ou até mesmo serem descredenciadas pelo MEC. Fatores como perfil do corpo docente, regime de trabalho e títulos dos professores, qualidade da infra-estrutura oferecida aos alunos e do projeto pedagógico, além do desempenho nos exames nacionais de avaliação são avaliados pelo MEC e podem levar uma instituição a ter um conceito insatisfatório no IGC. Para voltar a ter autonomia, as instituições terão de apresentar resultado satisfatório nas próximas edições do IGC, com índice acima de 3. As universidades e centros universitários passarão por supervisão do MEC para avaliar sua evolução. Caso a instituição venha a ser descredenciada, os estudantes já matriculados não são afetados, podendo finalizar normalmente o curso.
Conforme palavras do ministro, as instituições de ensino superior no País, em geral, estão melhorando. "Aqueles que não estão em busca da qualidade serão trabalhados com as penalidades previstas em lei, sempre na perspectiva de que a instituição se recupere. Mas quando isso se mostra inviável, a autoridade regulatória tem de tomar as medidas para salvaguardar os interesses nacionais", alertou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário