O MEC quer criar um ENEM para os professores
Foi recebida com uma boa dose de preocupação a ideia do Ministério da Educação (MEC) de criar um Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente. O modelo deverá funcionar de forma semelhante ao novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ou seja, os professores farão a prova e as secretarias de educação municipais e estaduais poderão utilizar a nota para selecionar os profissionais que irão trabalhar na rede pública de ensino.
Em 2011, a prova será destinada aos docentes que tenham interesse em trabalhar com alunos dos primeiros anos do ensino fundamental e da educação infantil. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) será responsável pelo exame. A matriz dos conteúdos que serão cobrados na prova estará disponível para consulta pública no site do Inep. Professores, universidades, estados e municípios podem opinar sobre o modelo da prova durante 45 dias. Logo depois, terá início o período de adesão das redes de ensino.
O Ministro da Educação, Fernando Haddad, em entrevista concedida, disse acreditar que o instrumento pode ajudar a melhorar as condições salariais dos professores da rede pública. "O objetivo é aumentar o salário do professor, porque o professor bem formado vai ser disputado. Todo mundo quer atrair para sua rede os professores que tenham condição de mudar a realidade da escola pública do Brasil. Todo o projeto visa a valorização da carreira", defendeu o ministro.
Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, a ideia é "em tese" interessante porque contribui para a formação de uma carreira nacional do magistério, antiga revindicação da categoria. Ele teme, entretanto, que o novo instrumento sirva para criar rankings nacionais de avaliação dos docentes. "Isso é muito preocupante e nós não concordamos. Esse projeto deveria ter sido melhor discutido, ele não foi debatido como deveria", critica. Alguns estados utilizam a avaliação de desempenho de alunos e de professores para estabelecer políticas de bônus ou aumento de salário para aqueles docentes que obtêm o melhor resultado, o que os sindicatos são contra. "Os estados e municípios não podem culpar o professor por todos os problemas da educação", diz Roberto Leão.
Entretanto, segundo o ministro da Educação, não há intenção de criar rankings. Ele destaca ainda que as notas obtidas pelo professores não serão divulgadas o que afasta a possibilidade de classificação. "O resultado é um exame exclusivo do professor", disse. Haddad ressaltou que o exame "é endereçado a pessoas que queiram ingressar na rede, não para quem já está na rede pública", por isso não há porquê os professores que já estão atuando temerem a avaliação. "A não ser que o professor queira mudar de rede porque, por exemplo, está insatisfeito com o seu salário. O objetivo do projeto é ampliar o horizonte do profissional. E uma prova é obrigatória para a entrada no concurso público", afirma.
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