Algumas dicas para quem vai encarar o Vestibular em 2011
Li uma reportagem que fala sobre o vestibular e a pressão que ele exerce na vida de milhares de jovens, todos os anos. Achei muito interessante e reproduzo integralmente o texto em nossa coluna desta semana. Trata-se de uma mensagem da psicóloga Juliana Batista, do Hospital do Coração, em São Paulo, que afirma que a palavra-chave é planejamento, além de um bom reforço emocional.
"O jovem muito cedo tem que tomar uma decisão que não é muito fácil: decidir o que fazer pelo resto da sua vida", diz. A sociedade cobra do estudante que ele faça a sua escolha logo, a família terá os seus anseios em relação à decisão, e ele terá que lidar com os seus próprios limites para aguentar tudo isso. Juliana dá dicas de como planejar o ano de 2011 quando o vestibular está à espreita:
1. Comece descartando algumas dúvidas. É isso que eu quero? Por que eu quero fazer esse curso? Não é uma vontade dos meus pais ou simplesmente um desejo de ganhar dinheiro? A psicóloga conta que é importante pensar no lado prático da vida, mas que escolher uma profissão apenas a partir da sua futura rentabilidade pode, emocionalmente, sair caro mais adiante.
2. Mantenha o foco. A fase dos 17, 18 anos, é uma fase de grupo, de balada, de querer estar com pessoas que não fazem parte do núcleo familiar. Porém, quando se trata de vestibular, é diferente. "Como diz aquela música do Charlie Brown Jr., 'cada escolha, uma renúncia, essa é a vida', o que tem tudo a ver com essa época", compara Juliana. O vestibulando vai ter que entender que esse é um período de dormir mais cedo, sair menos. "Mas no momento em que ele entende que isso é apenas um período, as renúncias ficam mais fáceis", afirma.
3. Não exagere na dose. Sim, o aluno deverá abdicar de muitas coisas, mas não de tudo e não sempre. "Já está mais que comprovado por especialistas em educação que só estudar não é um bom método", aconselha. "É fundamental que se tenha momentos de lazer e que se respeite os próprios limites".
4. Estabeleça metas a curto prazo. Saber que daqui quase 12 meses, o vestibulando terá que enfrentar um grande exame não ajuda muito na hora de estudar. Então se organize em prazos menores, semanais ou mensais. E confie mais em você mesmo, já que a quantidade de conteúdo é enorme. ¿Não é que ele não pode estudar todos os assuntos possíveis de cair no vestibular, é que ninguém pode. É humanamente impossível. Então, às vezes o estudante já domina um tema, mas pela insegurança de dar branco na hora da prova, estuda aquilo de novo. Priorize as suas dificuldades.
5. Saiba que o vestibular não depende só de você. "O aluno estará na mão de todos os seus concorrentes", já que o desempenho deles influencia diretamente na concorrência das vagas. "As metas que planejamos na vida também estão sujeitas a questões externas. Porém, é importante olhar pra a futura profissão, sonhar com aquilo e não desistir. Não passar de primeira na prova, desamina. Entretanto, isso não significa que não vai dar certo na segunda", afirma a especialista.
sábado, 12 de fevereiro de 2011
Coluna “Falando de Educação” - Ano III – Número 83 – 05 de Fevereiro de 2011
Boas e más notícias a respeito do FIES
Começaram na última segunda-feira, dia 31 de janeiro, as inscrições no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES). Os universitários interessados em obter financiamento estudantil devem estar matriculados em curso de graduação pago que tiver obtido avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e ser oferecido por instituição de Ensino Superior participante do programa. Além disso, o aluno precisa ter feito o Enem.
As boas notícias ficam por conta da prorrogação do prazo pelo Ministério da Educação (MEC) para que as instituições de Ensino Superior renovem a adesão ao FIES e também por causa da aprovação do projeto de lei que libera verba do orçamento federal para o Fundo. É permitido solicitar financiamento apenas para um único curso de graduação em que a pessoa estiver regularmente matriculada e não é considerado regularmente matriculado quem estiver com a matrícula trancada.
Quanto à prorrogação do prazo, o MEC adiou para o dia 31 de março de 2011, em função do recesso escolar das instituições, a data limite para que as Instituições de Ensino Superior (IES) renovem a adesão ao FIES, que se encerrava na última sexta-feira. Isto significa que mais IES poderão participar do processo, o que, na prática, significa mais bolsas de estudo disponíveis para os interessados. As entidades que não renovarem a adesão até a data prevista ficarão impossibilitadas de participar do FIES a partir de 1º de abril de 2011.
Quanto à aprovação da verba para o Fundo, a notícia é que a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou na última quarta-feira o projeto de lei que libera R$ 800 milhões do orçamento federal para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. É por meio deste dinheiro do programa que muitos dos alunos matriculados em universidades particulares recebem bolsas de estudo. A aprovação da proposta aconteceu após acordo entre aliados do governo e da oposição.
Já as más notícias ficam por conta da falta de qualidade do nível superior da educação no país e da corrupção, mal que nos aflige em qualquer área e em qualquer setor da atividade do estado. O ministro da Educação, Fernando Haddad, conforme já noticiado anteriormente nesta mesma coluna, confirmou que os cursos superiores que tiveram conceitos inferiores a 3 no Índice Geral de Cursos (IGC) deixarão de contar com o Programa de Financiamento Estudantil. O IGC foi divulgado no mês de Janeiro e considera avaliações referentes aos anos de 2007, 2008 e 2009 e tem uma escala que vai de 1 a 5. Isto significa, na prática, menos vagas disponíveis para o Programa, embora sejam vagas cujo nível de qualidade seja considerado insatisfatório.
Quanto à corrupção, A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC) instaurou processos administrativos contra cinco instituições de ensino superior para apurar a responsabilidade de indícios de descumprimento das normas que regulamentam o FIES. A Sesu determinou que a mantenedora das instituições sejam intimidas e notificadas sobre o teor das portarias, com o prazo de dez dias para se manifestarem. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União. As instituições que estão sendo processadas são: Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL), a Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva, Faculdade Pio Décimo, Faculdade Promove de Minas Gerais e a Faculdade São José.
A Sesu abriu os processos motivada pelo recebimento de denúncias de estudantes que alegavam que as instituições não estavam repassando aos alunos do Fies os descontos concedidos aos estudantes regulares. Segundo a secretaria, pelas regras do Fies, os estudantes que têm financiamento pelo Fies têm o direito de receber os descontos regulares da instituição, inclusive os chamados "descontos de pontualidade", quando o aluno paga a mensalidade até determinado prazo. Após a apuração e tramitação do processo, caso seja comprovada a irregularidade, as penalidades previstas são a impossibilidade de adesão ao Fies por até três processos seletivos consecutivos, sem prejuízo para os estudantes já financiados, e o ressarcimento ao Fies dos encargos educacionais indevidamente cobrados, bem como dos custos efetivamente incorridos pelos agentes operador e financeiro
Começaram na última segunda-feira, dia 31 de janeiro, as inscrições no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES). Os universitários interessados em obter financiamento estudantil devem estar matriculados em curso de graduação pago que tiver obtido avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e ser oferecido por instituição de Ensino Superior participante do programa. Além disso, o aluno precisa ter feito o Enem.
As boas notícias ficam por conta da prorrogação do prazo pelo Ministério da Educação (MEC) para que as instituições de Ensino Superior renovem a adesão ao FIES e também por causa da aprovação do projeto de lei que libera verba do orçamento federal para o Fundo. É permitido solicitar financiamento apenas para um único curso de graduação em que a pessoa estiver regularmente matriculada e não é considerado regularmente matriculado quem estiver com a matrícula trancada.
Quanto à prorrogação do prazo, o MEC adiou para o dia 31 de março de 2011, em função do recesso escolar das instituições, a data limite para que as Instituições de Ensino Superior (IES) renovem a adesão ao FIES, que se encerrava na última sexta-feira. Isto significa que mais IES poderão participar do processo, o que, na prática, significa mais bolsas de estudo disponíveis para os interessados. As entidades que não renovarem a adesão até a data prevista ficarão impossibilitadas de participar do FIES a partir de 1º de abril de 2011.
Quanto à aprovação da verba para o Fundo, a notícia é que a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou na última quarta-feira o projeto de lei que libera R$ 800 milhões do orçamento federal para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. É por meio deste dinheiro do programa que muitos dos alunos matriculados em universidades particulares recebem bolsas de estudo. A aprovação da proposta aconteceu após acordo entre aliados do governo e da oposição.
Já as más notícias ficam por conta da falta de qualidade do nível superior da educação no país e da corrupção, mal que nos aflige em qualquer área e em qualquer setor da atividade do estado. O ministro da Educação, Fernando Haddad, conforme já noticiado anteriormente nesta mesma coluna, confirmou que os cursos superiores que tiveram conceitos inferiores a 3 no Índice Geral de Cursos (IGC) deixarão de contar com o Programa de Financiamento Estudantil. O IGC foi divulgado no mês de Janeiro e considera avaliações referentes aos anos de 2007, 2008 e 2009 e tem uma escala que vai de 1 a 5. Isto significa, na prática, menos vagas disponíveis para o Programa, embora sejam vagas cujo nível de qualidade seja considerado insatisfatório.
Quanto à corrupção, A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC) instaurou processos administrativos contra cinco instituições de ensino superior para apurar a responsabilidade de indícios de descumprimento das normas que regulamentam o FIES. A Sesu determinou que a mantenedora das instituições sejam intimidas e notificadas sobre o teor das portarias, com o prazo de dez dias para se manifestarem. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União. As instituições que estão sendo processadas são: Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL), a Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva, Faculdade Pio Décimo, Faculdade Promove de Minas Gerais e a Faculdade São José.
A Sesu abriu os processos motivada pelo recebimento de denúncias de estudantes que alegavam que as instituições não estavam repassando aos alunos do Fies os descontos concedidos aos estudantes regulares. Segundo a secretaria, pelas regras do Fies, os estudantes que têm financiamento pelo Fies têm o direito de receber os descontos regulares da instituição, inclusive os chamados "descontos de pontualidade", quando o aluno paga a mensalidade até determinado prazo. Após a apuração e tramitação do processo, caso seja comprovada a irregularidade, as penalidades previstas são a impossibilidade de adesão ao Fies por até três processos seletivos consecutivos, sem prejuízo para os estudantes já financiados, e o ressarcimento ao Fies dos encargos educacionais indevidamente cobrados, bem como dos custos efetivamente incorridos pelos agentes operador e financeiro
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011
Coluna “Falando de Educação” - Ano III – Número 82 – 29 de Janeiro de 2011
O tema (e o vexame) do momento: o SISU
Começaram na quinta-feira, dia 27, as matrículas de quem foi aprovado pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU). O período ainda se estende até segunda-feira, dia 31. Quase 83 mil candidatos foram selecionados na primeira chamada. Os aprovados devem comparecer às universidades nas quais foram aprovados para efetuar a matrícula. Após o prazo de matrícula, caso ainda sobrem vagas, serão feitas mais duas chamadas de candidatos.
O SISU é o sistema informatizado, gerenciado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do qual as instituições públicas de educação superior participantes selecionam novos estudantes exclusivamente pela nota obtida no ENEM. O processo seletivo do SISU a ser realizado no primeiro semestre de 2011 selecionará candidatos a vagas para ingresso em cursos no primeiro semestre e, em algumas instituições, também para o segundo semestre de 2011. Participaram do processo seletivo 2011/1 do SISU 83 instituições de ensino superior, sendo 39 universidades federais, 05 universidades estaduais, 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e uma instituição isolada.
Pelas regras vigentes, o estudante pode se inscrever em até dois cursos - um deles deve ser selecionado como primeira opção. Quem for aprovado no curso de primeira opção, é automaticamente retirado do sistema. Caso não faça a matrícula na instituição para a qual foi selecionado, perde a vaga. O estudante que for selecionado para a segunda opção ou não atingir a nota mínima para nenhum dos dois cursos escolhidos pode permanecer no sistema e ser convocado nas chamadas seguintes, a critério da instituição de ensino.
Depois de mais um conjunto de trapalhadas na realização o ENEM, o SISU já é considerado o vexame do momento. Nos dois primeiros dias de inscrição do Sistema de Seleção Unificada, os estudantes enfrentaram lentidão e dificuldade para acessar o site, que ficou sobrecarregado. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, uma auditoria interna foi aberta para descobrir a origem do problema. Segundo o ministro, a situação foi normalizada ainda na terça-feira e o sistema operou normalmente até a data de encerramento das inscrições.
Os problemas de acesso ao sistema pelos estudantes foi o que motivou a Justiça Federal a acatar pedido de liminar do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro para que as inscrições do Sisu continuassem abertas. Essa liminar foi derrubada, assim como todas as outras que tratavam do tema. Com isso, o cronograma do SISU foi mantido, o que possibilitou que os resultados da primeira chamada fossem divulgados e as matrículas abertas. De acordo com Haddad, essa "oscilação na rede" pode ter ocorrido por um erro de configuração em uma das máquinas. Ele negou, porém, que tenha faltado planejamento ou infra-estrutura para atender a demanda. Criado pelo MEC no ano passado, o sistema unifica a oferta de vagas em instituições públicas de ensino superior e recebeu 2 milhões de inscrições nesta edição.
Haddad teve uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff, que não estava prevista na agenda oficial dela, quando foram discutidos novos formatos de contratação que dêem ao MEC condições de ter um serviço especializado, como uma consultoria de tecnologia da informação, para resolver problemas como o enfrentado no início do processo. Sobre os transtornos que as falhas no sistema causaram aos estudantes, Haddad disse que “eles são menores do que os benefícios oferecidos pelo modelo de seleção do SISU e se você perguntar se vale a pena, eu lhe diria que sim".
Começaram na quinta-feira, dia 27, as matrículas de quem foi aprovado pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU). O período ainda se estende até segunda-feira, dia 31. Quase 83 mil candidatos foram selecionados na primeira chamada. Os aprovados devem comparecer às universidades nas quais foram aprovados para efetuar a matrícula. Após o prazo de matrícula, caso ainda sobrem vagas, serão feitas mais duas chamadas de candidatos.
O SISU é o sistema informatizado, gerenciado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do qual as instituições públicas de educação superior participantes selecionam novos estudantes exclusivamente pela nota obtida no ENEM. O processo seletivo do SISU a ser realizado no primeiro semestre de 2011 selecionará candidatos a vagas para ingresso em cursos no primeiro semestre e, em algumas instituições, também para o segundo semestre de 2011. Participaram do processo seletivo 2011/1 do SISU 83 instituições de ensino superior, sendo 39 universidades federais, 05 universidades estaduais, 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e uma instituição isolada.
Pelas regras vigentes, o estudante pode se inscrever em até dois cursos - um deles deve ser selecionado como primeira opção. Quem for aprovado no curso de primeira opção, é automaticamente retirado do sistema. Caso não faça a matrícula na instituição para a qual foi selecionado, perde a vaga. O estudante que for selecionado para a segunda opção ou não atingir a nota mínima para nenhum dos dois cursos escolhidos pode permanecer no sistema e ser convocado nas chamadas seguintes, a critério da instituição de ensino.
Depois de mais um conjunto de trapalhadas na realização o ENEM, o SISU já é considerado o vexame do momento. Nos dois primeiros dias de inscrição do Sistema de Seleção Unificada, os estudantes enfrentaram lentidão e dificuldade para acessar o site, que ficou sobrecarregado. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, uma auditoria interna foi aberta para descobrir a origem do problema. Segundo o ministro, a situação foi normalizada ainda na terça-feira e o sistema operou normalmente até a data de encerramento das inscrições.
Os problemas de acesso ao sistema pelos estudantes foi o que motivou a Justiça Federal a acatar pedido de liminar do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro para que as inscrições do Sisu continuassem abertas. Essa liminar foi derrubada, assim como todas as outras que tratavam do tema. Com isso, o cronograma do SISU foi mantido, o que possibilitou que os resultados da primeira chamada fossem divulgados e as matrículas abertas. De acordo com Haddad, essa "oscilação na rede" pode ter ocorrido por um erro de configuração em uma das máquinas. Ele negou, porém, que tenha faltado planejamento ou infra-estrutura para atender a demanda. Criado pelo MEC no ano passado, o sistema unifica a oferta de vagas em instituições públicas de ensino superior e recebeu 2 milhões de inscrições nesta edição.
Haddad teve uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff, que não estava prevista na agenda oficial dela, quando foram discutidos novos formatos de contratação que dêem ao MEC condições de ter um serviço especializado, como uma consultoria de tecnologia da informação, para resolver problemas como o enfrentado no início do processo. Sobre os transtornos que as falhas no sistema causaram aos estudantes, Haddad disse que “eles são menores do que os benefícios oferecidos pelo modelo de seleção do SISU e se você perguntar se vale a pena, eu lhe diria que sim".
sábado, 22 de janeiro de 2011
Coluna “Falando de Educação” - Ano III – Número 81 – 22 de Janeiro de 2011
Ensino Superior: rumo à melhoria da qualidade ?
Foi divulgado nesta semana o Índice Geral de Cursos (IGC), que mede o desempenho de cursos de nível superior no país. O índice, que considera avaliações referentes aos anos de 2007, 2008 e 2009 e tem escala de 1 a 5, aponta que 32,15% do total de cursos avaliados (687 cursos) tiveram conceito 2. Outros 12 cursos (0,56%) tiveram índice 1. A média 3 foi alcançada por 44,22% dos cursos avaliados (945) e 124 (5,80%) registraram conceito 4. A nota mais alta foi alcançada por apenas 25 cursos, ou 1,17% do total de 2.137 cursos avaliados. Os demais cursos foram classificados como "sem conceito", principalmente por não terem alcançado amostragem suficiente de alunos que realizaram o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), que é considerado para verificação do IGC.
A partir daí, a mídia já está divulgando algumas decisões que serão tomadas pelo MEC, no sentido do aumento da qualidade dos cursos de nível superior do país. A primeira delas diz respeito ao Programa de Financiamento Estudantil (FIES). O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que os cursos superiores que tiveram conceitos inferiores a 3 no IGC deixarão de contar com o Programa. Esta medida afeta fortemente as instituições, que dependem do FIES para dar oportunidades a um maior número de alunos de se matricularem em seus cursos. Se elas não melhorarem a qualidade dos mesmos, perderão o FIES e, como conseqüência, correrão o risco de serem fechados, por não poderem contar mais com o apoio do programa. O ministro deixou claro que os estudantes que já foram beneficiados pelo financiamento poderão concluir os estudos normalmente sem serem afetados, pois apenas os alunos ingressantes nos cursos destas instituições não terão mais direito ao benefício.
Outra medida tomada pelo MEC, também como conseqüência do fraco desempenho das instituições no IGC, foi a retirada da autonomia de 15 instituições de ensino superior, que ficarão impedidas de abrir novos cursos ou ampliar o número de vagas. São quatro universidades e 11 centros universitários que, se não melhorarem o ensino disponibilizado aos alunos, podem perder o status de universidades ou centros universitários ou até mesmo serem descredenciadas pelo MEC. Fatores como perfil do corpo docente, regime de trabalho e títulos dos professores, qualidade da infra-estrutura oferecida aos alunos e do projeto pedagógico, além do desempenho nos exames nacionais de avaliação são avaliados pelo MEC e podem levar uma instituição a ter um conceito insatisfatório no IGC. Para voltar a ter autonomia, as instituições terão de apresentar resultado satisfatório nas próximas edições do IGC, com índice acima de 3. As universidades e centros universitários passarão por supervisão do MEC para avaliar sua evolução. Caso a instituição venha a ser descredenciada, os estudantes já matriculados não são afetados, podendo finalizar normalmente o curso.
Conforme palavras do ministro, as instituições de ensino superior no País, em geral, estão melhorando. "Aqueles que não estão em busca da qualidade serão trabalhados com as penalidades previstas em lei, sempre na perspectiva de que a instituição se recupere. Mas quando isso se mostra inviável, a autoridade regulatória tem de tomar as medidas para salvaguardar os interesses nacionais", alertou.
Foi divulgado nesta semana o Índice Geral de Cursos (IGC), que mede o desempenho de cursos de nível superior no país. O índice, que considera avaliações referentes aos anos de 2007, 2008 e 2009 e tem escala de 1 a 5, aponta que 32,15% do total de cursos avaliados (687 cursos) tiveram conceito 2. Outros 12 cursos (0,56%) tiveram índice 1. A média 3 foi alcançada por 44,22% dos cursos avaliados (945) e 124 (5,80%) registraram conceito 4. A nota mais alta foi alcançada por apenas 25 cursos, ou 1,17% do total de 2.137 cursos avaliados. Os demais cursos foram classificados como "sem conceito", principalmente por não terem alcançado amostragem suficiente de alunos que realizaram o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), que é considerado para verificação do IGC.
A partir daí, a mídia já está divulgando algumas decisões que serão tomadas pelo MEC, no sentido do aumento da qualidade dos cursos de nível superior do país. A primeira delas diz respeito ao Programa de Financiamento Estudantil (FIES). O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que os cursos superiores que tiveram conceitos inferiores a 3 no IGC deixarão de contar com o Programa. Esta medida afeta fortemente as instituições, que dependem do FIES para dar oportunidades a um maior número de alunos de se matricularem em seus cursos. Se elas não melhorarem a qualidade dos mesmos, perderão o FIES e, como conseqüência, correrão o risco de serem fechados, por não poderem contar mais com o apoio do programa. O ministro deixou claro que os estudantes que já foram beneficiados pelo financiamento poderão concluir os estudos normalmente sem serem afetados, pois apenas os alunos ingressantes nos cursos destas instituições não terão mais direito ao benefício.
Outra medida tomada pelo MEC, também como conseqüência do fraco desempenho das instituições no IGC, foi a retirada da autonomia de 15 instituições de ensino superior, que ficarão impedidas de abrir novos cursos ou ampliar o número de vagas. São quatro universidades e 11 centros universitários que, se não melhorarem o ensino disponibilizado aos alunos, podem perder o status de universidades ou centros universitários ou até mesmo serem descredenciadas pelo MEC. Fatores como perfil do corpo docente, regime de trabalho e títulos dos professores, qualidade da infra-estrutura oferecida aos alunos e do projeto pedagógico, além do desempenho nos exames nacionais de avaliação são avaliados pelo MEC e podem levar uma instituição a ter um conceito insatisfatório no IGC. Para voltar a ter autonomia, as instituições terão de apresentar resultado satisfatório nas próximas edições do IGC, com índice acima de 3. As universidades e centros universitários passarão por supervisão do MEC para avaliar sua evolução. Caso a instituição venha a ser descredenciada, os estudantes já matriculados não são afetados, podendo finalizar normalmente o curso.
Conforme palavras do ministro, as instituições de ensino superior no País, em geral, estão melhorando. "Aqueles que não estão em busca da qualidade serão trabalhados com as penalidades previstas em lei, sempre na perspectiva de que a instituição se recupere. Mas quando isso se mostra inviável, a autoridade regulatória tem de tomar as medidas para salvaguardar os interesses nacionais", alertou.
quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Coluna “Falando de Educação” - Ano III – Número 80 – 15 de Janeiro de 2011
Ainda sobre o Exame Nacional da OAB
Semana passada tratamos da polêmica concessão de uma liminar, por parte do Tribunal Regional Federal, 5ª Região de Pernambuco, a dois bacharéis em Direito para inscrevê-los como advogados, mesmo tendo sido reprovados no Exame de Ordem, alegando a inconstitucionalidade do exame.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, acredita que o fim do exame de Ordem para os novos profissionais traria um risco para a sociedade, que passaria a contar com profissionais sem qualificação adequada no mercado de trabalho. Quanto à constitucionalidade da exigência do exame de Ordem, Ophir lembra que a Carta de 1988, em seu Artigo 170, parágrafo único, diz que é livre o trabalho das pessoas, mas as qualificações podem ser determinadas por lei. Com base nesse dispositivo, informou Ophir, em 1994, foi editada a Lei Federal 8.906, que determinou que a condição para a qualificação profissional do advogado deve ser aferida após a conclusão do bacharelado com um exame de proficiência.
E, neste ponto, ele tem toda razão, pois a Ordem está autorizada pela Constituição e pela lei a realizar o exame. Tanto que os Conselhos de Medicina e Engenharia querem fazer também seus exames para o exercício da profissão, e, recentemente, os contadores conseguiram, mediante a Lei 12.249/2010, a mesma prerrogativa e já vão realizar neste ano de 2011 o primeiro exame do tipo.
Existem também aqueles que questionam se não seria mais eficaz aumentar a fiscalização sobre os cursos do que impedir, através de um exame, o exercício pleno da profissão. Questionado sobre o assunto, o presidente garantiu que o trabalho da OAB tem sido incessante, pois, segundo ele, o ensino jurídico tem dois lados, o das universidades e o dos estudantes. Ophir Cavalcante destacou que a ordem tem uma comissão nacional de ensino jurídico que pode expedir pareceres pela criação ou não de cursos de direito, pedir o fechamento desses cursos e renovar ou não a licença de funcionamento.
"A OAB realiza esse trabalho e analisa cerca de 40 a 50 processos todos os meses. Existem 1.128 faculdades de Direito em todo o País e em parceria com o MEC (Ministério da Educação), não permitimos a criação de novos cursos. A ordem tem esse papel de fiscalização e ser uma voz da sociedade contra a proliferação dos cursos de direito que não têm qualidade", afirmou.
O presidente da OAB destaca que o exame é a outra face da moeda que afere a qualidade do ensino e mostra uma posição incessante e de resistência à criação desenfreada de cursos de direito. Acredito que ele tenha razão e torço para que o exame continue a selecionar pessoas qualificadas para o exercício da Advocacia. Torço também para que as demais classes profissionais também consigam este mesmo êxito, selecionando engenheiros, fisioterapeutas e, principalmente, médicos, o que aumentaria a qualidade dos serviços prestados por estes profissionais e, como conseqüência, também aumentaria a qualidade dos cursos superiores do nosso país.
Semana passada tratamos da polêmica concessão de uma liminar, por parte do Tribunal Regional Federal, 5ª Região de Pernambuco, a dois bacharéis em Direito para inscrevê-los como advogados, mesmo tendo sido reprovados no Exame de Ordem, alegando a inconstitucionalidade do exame.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, acredita que o fim do exame de Ordem para os novos profissionais traria um risco para a sociedade, que passaria a contar com profissionais sem qualificação adequada no mercado de trabalho. Quanto à constitucionalidade da exigência do exame de Ordem, Ophir lembra que a Carta de 1988, em seu Artigo 170, parágrafo único, diz que é livre o trabalho das pessoas, mas as qualificações podem ser determinadas por lei. Com base nesse dispositivo, informou Ophir, em 1994, foi editada a Lei Federal 8.906, que determinou que a condição para a qualificação profissional do advogado deve ser aferida após a conclusão do bacharelado com um exame de proficiência.
E, neste ponto, ele tem toda razão, pois a Ordem está autorizada pela Constituição e pela lei a realizar o exame. Tanto que os Conselhos de Medicina e Engenharia querem fazer também seus exames para o exercício da profissão, e, recentemente, os contadores conseguiram, mediante a Lei 12.249/2010, a mesma prerrogativa e já vão realizar neste ano de 2011 o primeiro exame do tipo.
Existem também aqueles que questionam se não seria mais eficaz aumentar a fiscalização sobre os cursos do que impedir, através de um exame, o exercício pleno da profissão. Questionado sobre o assunto, o presidente garantiu que o trabalho da OAB tem sido incessante, pois, segundo ele, o ensino jurídico tem dois lados, o das universidades e o dos estudantes. Ophir Cavalcante destacou que a ordem tem uma comissão nacional de ensino jurídico que pode expedir pareceres pela criação ou não de cursos de direito, pedir o fechamento desses cursos e renovar ou não a licença de funcionamento.
"A OAB realiza esse trabalho e analisa cerca de 40 a 50 processos todos os meses. Existem 1.128 faculdades de Direito em todo o País e em parceria com o MEC (Ministério da Educação), não permitimos a criação de novos cursos. A ordem tem esse papel de fiscalização e ser uma voz da sociedade contra a proliferação dos cursos de direito que não têm qualidade", afirmou.
O presidente da OAB destaca que o exame é a outra face da moeda que afere a qualidade do ensino e mostra uma posição incessante e de resistência à criação desenfreada de cursos de direito. Acredito que ele tenha razão e torço para que o exame continue a selecionar pessoas qualificadas para o exercício da Advocacia. Torço também para que as demais classes profissionais também consigam este mesmo êxito, selecionando engenheiros, fisioterapeutas e, principalmente, médicos, o que aumentaria a qualidade dos serviços prestados por estes profissionais e, como conseqüência, também aumentaria a qualidade dos cursos superiores do nosso país.
sábado, 8 de janeiro de 2011
Coluna “Falando de Educação” - Ano III – Número 79 – 08 de Janeiro de 2011
Seria o Exame Nacional da OAB inconstitucional ?
Iniciamos o ano tratando de mais um tema polêmico, que foi notícia nos principais jornais na virada do ano: a possível inconstitucionalidade do Exame Nacional que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza para selecionar os bacharéis que poderão exercer a advocacia. O Exame de Ordem é um mecanismo que foi criado na década de 1970 diante do rebaixamento da qualidade do ensino jurídico no Brasil. Esta avaliação revelou-se importante para manter uma condição mínima necessária do serviço que é prestado pelo advogado para a população.
O fato que iniciou toda a polêmica foi a concessão de liminar, por parte do Tribunal Regional Federal, 5ª Região de Pernambuco, a dois bacharéis em Direito para inscrevê-los como advogados, mesmo tendo sido reprovados no Exame de Ordem, alegando a inconstitucionalidade do exame. Em primeiro grau, um juiz federal negou o pedido de liminar, mas os bacharéis recorreram e tiveram decisão favorável quando desembargador federal Vladimir Souza Carvalho considerou esse tipo de avaliação inconstitucional. Em seu parecer, alegou que a regulamentação da lei é tarefa privativa do Presidente da República e não pode ser delegada ao Conselho Federal da OAB. Além disso, a área das instituições de ensino superior estaria sendo "invadida", com usurpação de pode por parte da entidade de classe.
A reação da OAB à concessão da liminar foi imediata. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Luiz Flávio Borges D'Urso, declarou que trata-se de uma decisão isolada e que não é a primeira. “Já tivemos algumas decisões de juízes que entenderam que o exame de Ordem é inconstitucional. Esta é uma posição de exceção extremamente minoritária e que diante do recurso judicial, certamente será revertido com a manutenção da obrigatoriedade da inscrição nos quadros da Ordem somente daqueles que forem aprovados no Exame de Ordem", argumentou D'Urso.
O presidente também esclareceu que a decisão do TRF-5ª é limitada, pois alcança apenas dois bacharéis que impetraram mandado de segurança. "Vamos recorrer e tenho a absoluta convicção de que nos Tribunais Superiores essa decisão não prospera e teremos mantida a obrigatoriedade de aprovação no Exame de Ordem para a inscrição do bacharel como advogado". E continuou dizendo que "mais do que bacharéis formados que lamentavelmente não sabem conjugar um verbo e não dominam o uso do plural, quem ingressa no mercado para atuar como advogado, para cuidar do patrimônio, da honra, da liberdade e da vida do cidadão, precisa ter uma qualificação mínima desejável para bem atender essa confiança que lhe é depositada. Daí, a necessidade do exame, que não é um difícil, mas é criterioso e no qual só passa aquele bacharel que apresentar condições de exercer bem a advocacia", completa D'Urso.
Além disso, a OAB argumenta que o exame não implica na supressão total da atividade que um bacharel em direito pode desempenhar e que ficariam preservadas para as demais atividades do bacharel as atribuições da instituição de ensino.
Nesta semana, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou o pedido de suspensão da liminar que considerou inconstitucional o Exame Nacional da OAB. O ministro, entendeu que o caso não poderia ser julgado pelo STJ por envolver normas constitucionais e, portanto, deve ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A novela ainda vai continuar ...
Iniciamos o ano tratando de mais um tema polêmico, que foi notícia nos principais jornais na virada do ano: a possível inconstitucionalidade do Exame Nacional que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza para selecionar os bacharéis que poderão exercer a advocacia. O Exame de Ordem é um mecanismo que foi criado na década de 1970 diante do rebaixamento da qualidade do ensino jurídico no Brasil. Esta avaliação revelou-se importante para manter uma condição mínima necessária do serviço que é prestado pelo advogado para a população.
O fato que iniciou toda a polêmica foi a concessão de liminar, por parte do Tribunal Regional Federal, 5ª Região de Pernambuco, a dois bacharéis em Direito para inscrevê-los como advogados, mesmo tendo sido reprovados no Exame de Ordem, alegando a inconstitucionalidade do exame. Em primeiro grau, um juiz federal negou o pedido de liminar, mas os bacharéis recorreram e tiveram decisão favorável quando desembargador federal Vladimir Souza Carvalho considerou esse tipo de avaliação inconstitucional. Em seu parecer, alegou que a regulamentação da lei é tarefa privativa do Presidente da República e não pode ser delegada ao Conselho Federal da OAB. Além disso, a área das instituições de ensino superior estaria sendo "invadida", com usurpação de pode por parte da entidade de classe.
A reação da OAB à concessão da liminar foi imediata. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Luiz Flávio Borges D'Urso, declarou que trata-se de uma decisão isolada e que não é a primeira. “Já tivemos algumas decisões de juízes que entenderam que o exame de Ordem é inconstitucional. Esta é uma posição de exceção extremamente minoritária e que diante do recurso judicial, certamente será revertido com a manutenção da obrigatoriedade da inscrição nos quadros da Ordem somente daqueles que forem aprovados no Exame de Ordem", argumentou D'Urso.
O presidente também esclareceu que a decisão do TRF-5ª é limitada, pois alcança apenas dois bacharéis que impetraram mandado de segurança. "Vamos recorrer e tenho a absoluta convicção de que nos Tribunais Superiores essa decisão não prospera e teremos mantida a obrigatoriedade de aprovação no Exame de Ordem para a inscrição do bacharel como advogado". E continuou dizendo que "mais do que bacharéis formados que lamentavelmente não sabem conjugar um verbo e não dominam o uso do plural, quem ingressa no mercado para atuar como advogado, para cuidar do patrimônio, da honra, da liberdade e da vida do cidadão, precisa ter uma qualificação mínima desejável para bem atender essa confiança que lhe é depositada. Daí, a necessidade do exame, que não é um difícil, mas é criterioso e no qual só passa aquele bacharel que apresentar condições de exercer bem a advocacia", completa D'Urso.
Além disso, a OAB argumenta que o exame não implica na supressão total da atividade que um bacharel em direito pode desempenhar e que ficariam preservadas para as demais atividades do bacharel as atribuições da instituição de ensino.
Nesta semana, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou o pedido de suspensão da liminar que considerou inconstitucional o Exame Nacional da OAB. O ministro, entendeu que o caso não poderia ser julgado pelo STJ por envolver normas constitucionais e, portanto, deve ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A novela ainda vai continuar ...
Coluna “Falando de Educação” - Ano III – Número 78 – 01 de Janeiro de 2011
O drama do analfabetismo no Brasil – Final
Há duas semanas tenho apresentado aos leitores desta coluna alguns números relativos à educação do Brasil provenientes da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e divulgada no mês de Dezembro de 2010. Analisamos alguns dados e chegamos a algumas conclusões importantes acerca da educação em nosso país, que, apesar de apresentar avanços ao longo dos últimos anos, necessita de muitos outros esforços para alcançar níveis básicos de eficiência, principalmente quando medidos através de parâmetros internacionais.
Para fechamento do assunto, trago hoje um fragmento d escritora Lya Luft, extraído de sua coluna quinzenal da Revista Veja, publicada pela Editora Abril, também no mês de Dezembro de 2010. Trata-se de um texto que muito me tocou, por concordar em gênero, número e grau com a autora. Ao invés de destacar algumas passagens do texto, preferi citá-la e reproduzir, entre aspas, uma das partes mais significativas do mesmo, fazendo as palavras dela as minhas próprias palavras. O texto segue abaixo:
“... “
A todos os leitores que nos acompanharam neste ano de 2011 desejamos um próspero ano de 2001, com muita paz, saúde, alegria e bons pensamentos !
Há duas semanas tenho apresentado aos leitores desta coluna alguns números relativos à educação do Brasil provenientes da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e divulgada no mês de Dezembro de 2010. Analisamos alguns dados e chegamos a algumas conclusões importantes acerca da educação em nosso país, que, apesar de apresentar avanços ao longo dos últimos anos, necessita de muitos outros esforços para alcançar níveis básicos de eficiência, principalmente quando medidos através de parâmetros internacionais.
Para fechamento do assunto, trago hoje um fragmento d escritora Lya Luft, extraído de sua coluna quinzenal da Revista Veja, publicada pela Editora Abril, também no mês de Dezembro de 2010. Trata-se de um texto que muito me tocou, por concordar em gênero, número e grau com a autora. Ao invés de destacar algumas passagens do texto, preferi citá-la e reproduzir, entre aspas, uma das partes mais significativas do mesmo, fazendo as palavras dela as minhas próprias palavras. O texto segue abaixo:
“... “
A todos os leitores que nos acompanharam neste ano de 2011 desejamos um próspero ano de 2001, com muita paz, saúde, alegria e bons pensamentos !
Coluna “Falando de Educação” - Ano II – Número 77 – 25 de Dezembro de 2010
O drama do analfabetismo no Brasil – Parte II
Semana passada apresentamos aqui na nossa coluna alguns números da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e divulgada no início do mês de Dezembro, quando foram entrevistadas 153.837 pessoas em todo o país até setembro de 2009. Na coluna de hoje, analisamos os dados e chegamos a algumas conclusões importantes acerca da educação em nosso país.
A primeira delas é que a universalização do ensino fundamental deve estar direcionada para a conclusão dos anos escolares e não apenas para o acesso à educação, sendo a defasagem de ensino um dos problemas mais sérios da formação escolar. Isto porque em todo o país, 87,6% dos alunos concluem a quarta série do ensino fundamental, mas a taxa cai para 53,8% na conclusão da oitava série. Nestes casos, ou o estudante foi reprovado e ficou para trás ou evadiu e não volta mais para a escola. Além de ainda haver uma porcentagem residual de crianças e jovens fora da escola, entre os matriculados há os que não aprendem ou progridem lentamente, repetem o ano e acabam abandonando os estudos. Os fatores que contribuem para a dificuldade de permanência do estudante na escola estão relacionados, segundo o IPEA, à qualidade do ensino, à gestão das escolas e às desigualdades sociais dos próprios alunos e de suas famílias.
Outra conclusão importante é que o tempo médio de estudo do brasileiro cresceu 2,3 anos, alcançando 7,5 anos. Se for mantida essa média, o mínimo previsto pela Constituição (8 anos) será alcançado em cinco anos. Se compararmos por região, a situação fica mais complicada, com a região Sudeste se destacando e o Nordeste amargando o fim da lista. O hiato educacional, que é a quantidade de anos de estudo que, em média, faltam aos brasileiros que ainda não completaram o mínimo previsto na Constituição, revela que a pior faixa etária nos dados é a da população com mais de 30 anos. É verdade que houve queda no hiato em todas as faixas etárias, mas o instituto recomenda a ampliação do acesso da população de maior idade a cursos para educação de jovens e adultos.
Também ficou evidente que a renda continua sendo um diferencial na educação brasileira. Segundo o Ipea, se dividirmos a população com 15 anos ou mais por renda em cinco partes, os mais ricos estudam, em média, 10,7 anos, contra 5,5 anos da quinta parte mais pobre da população - praticamente o dobro. Segundo o insituto, há grande diferença também entre os mais ricos que vivem em área urbana e os que vivem na zona rural - os primeiros estudam, em média, 3,5 anos a mais. A diferença entre os mais pobres na cidade e no campo é menor - de 1,8 ano de estudo. É importante o crescimento econômico que permite às famílias, com o aumento da renda, manter seus filhos na escola.
Finalmente, o analfabetismo é o maior problema a ser enfrentado. Apesar da redução verificada desde o começo da década de 90, o número de analfabetos ainda gira em torno de 14 milhões de brasileiros. A educação brasileira vem avançando nos últimos 20 anos, mas anda existem muitos problemas, como o analfabetismo que ainda é muito alto no país, atingindo 9,7% da população de 15 anos ou mais, sendo que o índice está caindo muito devagar.
O ano de 2011 começa com um(a) novo(a) presidente da república e nós, educadores, renovamos nossa esperança de um ano proveitoso para a educação de nosso país, com a melhoria dos índices apresentados, que, infelizmente, colocam o Brasil bem no final da fila quando o assunto é educação em nível mundial. A vocês, leitores, desejo um ótimo Natal, com muita paz e alegria junto a seus familiares e às pessoas amadas !
Semana passada apresentamos aqui na nossa coluna alguns números da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e divulgada no início do mês de Dezembro, quando foram entrevistadas 153.837 pessoas em todo o país até setembro de 2009. Na coluna de hoje, analisamos os dados e chegamos a algumas conclusões importantes acerca da educação em nosso país.
A primeira delas é que a universalização do ensino fundamental deve estar direcionada para a conclusão dos anos escolares e não apenas para o acesso à educação, sendo a defasagem de ensino um dos problemas mais sérios da formação escolar. Isto porque em todo o país, 87,6% dos alunos concluem a quarta série do ensino fundamental, mas a taxa cai para 53,8% na conclusão da oitava série. Nestes casos, ou o estudante foi reprovado e ficou para trás ou evadiu e não volta mais para a escola. Além de ainda haver uma porcentagem residual de crianças e jovens fora da escola, entre os matriculados há os que não aprendem ou progridem lentamente, repetem o ano e acabam abandonando os estudos. Os fatores que contribuem para a dificuldade de permanência do estudante na escola estão relacionados, segundo o IPEA, à qualidade do ensino, à gestão das escolas e às desigualdades sociais dos próprios alunos e de suas famílias.
Outra conclusão importante é que o tempo médio de estudo do brasileiro cresceu 2,3 anos, alcançando 7,5 anos. Se for mantida essa média, o mínimo previsto pela Constituição (8 anos) será alcançado em cinco anos. Se compararmos por região, a situação fica mais complicada, com a região Sudeste se destacando e o Nordeste amargando o fim da lista. O hiato educacional, que é a quantidade de anos de estudo que, em média, faltam aos brasileiros que ainda não completaram o mínimo previsto na Constituição, revela que a pior faixa etária nos dados é a da população com mais de 30 anos. É verdade que houve queda no hiato em todas as faixas etárias, mas o instituto recomenda a ampliação do acesso da população de maior idade a cursos para educação de jovens e adultos.
Também ficou evidente que a renda continua sendo um diferencial na educação brasileira. Segundo o Ipea, se dividirmos a população com 15 anos ou mais por renda em cinco partes, os mais ricos estudam, em média, 10,7 anos, contra 5,5 anos da quinta parte mais pobre da população - praticamente o dobro. Segundo o insituto, há grande diferença também entre os mais ricos que vivem em área urbana e os que vivem na zona rural - os primeiros estudam, em média, 3,5 anos a mais. A diferença entre os mais pobres na cidade e no campo é menor - de 1,8 ano de estudo. É importante o crescimento econômico que permite às famílias, com o aumento da renda, manter seus filhos na escola.
Finalmente, o analfabetismo é o maior problema a ser enfrentado. Apesar da redução verificada desde o começo da década de 90, o número de analfabetos ainda gira em torno de 14 milhões de brasileiros. A educação brasileira vem avançando nos últimos 20 anos, mas anda existem muitos problemas, como o analfabetismo que ainda é muito alto no país, atingindo 9,7% da população de 15 anos ou mais, sendo que o índice está caindo muito devagar.
O ano de 2011 começa com um(a) novo(a) presidente da república e nós, educadores, renovamos nossa esperança de um ano proveitoso para a educação de nosso país, com a melhoria dos índices apresentados, que, infelizmente, colocam o Brasil bem no final da fila quando o assunto é educação em nível mundial. A vocês, leitores, desejo um ótimo Natal, com muita paz e alegria junto a seus familiares e às pessoas amadas !
Coluna “Falando de Educação” - Ano II – Número 76 – 18 de Dezembro de 2010
O drama do analfabetismo no Brasil
A Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada nesta semana, mostra que um em cada cinco brasileiros de 15 anos ou mais (20,3% do total) são analfabetos funcionais, ou seja, tem menos de quatro anos de estudo.
A pesquisa, realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) entrevistou 153.837 pessoas em todo o país até setembro de 2009. De acordo com os dados do ano passado, o analfabetismo atinge que 14,1 milhões de brasileiros (9,7% da população). O número é somente 1,8 ponto percentual menor do que em 2004.
O Nordeste ainda tem o maior índice de analfabetismo, quase o dobro da média brasileira. Em 2008, a taxa de analfabetismo das pessoas, de 15 anos ou mais de idade, foi de 19,4 no nordeste, contra 10,0 no País. Neste mesmo ano, a média da região sudeste foi de 5,8 e a do sul de 5,5. Em 2009, houve uma redução de 0,8 ponto percentual no sul e de 0,9 no sudeste. Mesmo assim, o número caiu de 22,4% da população para 18,7% na região em cinco anos. Atrás do Nordeste, vem a região Norte, com uma taxa de 10,6% de analfabetos, redução de 2,1 pontos percentuais em relação a 2004. No Centro-oeste, a pesquisa levantou que 8% da população ainda não sabem ler e escrever, apesar da redução de 1,2 ponto percentual, na comparação com 2008.
De acordo com o estudo, a maior concentração de analfabetos está na população de idade elevada. Das pessoas que não sabiam ler e escrever, 92,6% tinha 25 anos ou mais de idade. Do grupo de entrevistados nesta faixa etária, 12% eram analfabetos. Entre as pessoas maiores de 50 anos, segundo a pesquisa, 21% não sabia ler e escrever. Mais uma vez, a região Nordeste se destaca. Do grupo de nordestinos com 25 anos ou mais, 23,8% eram analfabetos. Para as pessoas com mais de 50 anos, a proporção chegou a 40,1% na região.
A pesquisa ainda aponta que, nas regiões Norte e Nordeste, há mais homens analfabetos do que mulheres. Segundo dados da Unesco, o Brasil teve uma taxa média de analfabetismo maior do que a da América do Sul entre 2005 a 2008.
Apesar do analfabetismo persistente, a Pnad indica que a escolarização no Brasil aumentou desde 2008. Mais de 96% das crianças de 6 a 14 anos estão na escola em todas as regiões do Brasil e, entre os adolescentes de 15 a 17 anos, o número é superior a 90%. O índice diminui drasticamente entre os jovens de 18 a 24 anos. Somente 38,5% frequentaram uma instituição de ensino em 2009. Além disso, os dados da pesquisa mostram que boa parte dos alunos não completa o ensino médio. Em 2009, a média de anos estudo de brasileiros de mais de dez anos de idade foi de 7,2, quase quatro anos a menos do que o previsto pelo sistema educacional brasileiro.
A taxa de escolarização das crianças de 6 a 14 anos de idade foi de 97,6% em 2009 e a dos jovens entre 15 e 17 anos foi de 85,2%, segundo a Pnad 2009. Não fosse pelas famílias que têm a renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo, a educação estaria praticamente universalizada nessa faixa etária.
A pesquisa apurou que 3,5% das crianças entre 6 e 14 anos de idade, que viviam em casas com a renda inferior a um quarto do salário mínimo, não frequentavam a escola. Já as residências em que a receita era de 1 salário mínimo por pessoa, 99% das crianças estudavam.
A escolarização dos menores, entre 4 e 5 anos de idade, foi de 74,8% no Brasil. Porém, para os que residiam em domicílios com rendimento mensal inferior a um quarto do salário mínimo, per capita, a proporção foi de 66,8%. Em contrapartida, nas casas em que a receita era de 1 salário mínimo ou mais, 86,9% frequentavam a escola.
De acordo com a Pnad, em 2009, havia 55,2 milhões de estudantes, sendo que 78,1% do total contavam com a rede pública de ensino. Na Pnad 2009, foram pesquisadas 399.387 pessoas e 153.837 unidades domiciliares distribuídas por todas as Unidades da Federação.
A Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada nesta semana, mostra que um em cada cinco brasileiros de 15 anos ou mais (20,3% do total) são analfabetos funcionais, ou seja, tem menos de quatro anos de estudo.
A pesquisa, realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) entrevistou 153.837 pessoas em todo o país até setembro de 2009. De acordo com os dados do ano passado, o analfabetismo atinge que 14,1 milhões de brasileiros (9,7% da população). O número é somente 1,8 ponto percentual menor do que em 2004.
O Nordeste ainda tem o maior índice de analfabetismo, quase o dobro da média brasileira. Em 2008, a taxa de analfabetismo das pessoas, de 15 anos ou mais de idade, foi de 19,4 no nordeste, contra 10,0 no País. Neste mesmo ano, a média da região sudeste foi de 5,8 e a do sul de 5,5. Em 2009, houve uma redução de 0,8 ponto percentual no sul e de 0,9 no sudeste. Mesmo assim, o número caiu de 22,4% da população para 18,7% na região em cinco anos. Atrás do Nordeste, vem a região Norte, com uma taxa de 10,6% de analfabetos, redução de 2,1 pontos percentuais em relação a 2004. No Centro-oeste, a pesquisa levantou que 8% da população ainda não sabem ler e escrever, apesar da redução de 1,2 ponto percentual, na comparação com 2008.
De acordo com o estudo, a maior concentração de analfabetos está na população de idade elevada. Das pessoas que não sabiam ler e escrever, 92,6% tinha 25 anos ou mais de idade. Do grupo de entrevistados nesta faixa etária, 12% eram analfabetos. Entre as pessoas maiores de 50 anos, segundo a pesquisa, 21% não sabia ler e escrever. Mais uma vez, a região Nordeste se destaca. Do grupo de nordestinos com 25 anos ou mais, 23,8% eram analfabetos. Para as pessoas com mais de 50 anos, a proporção chegou a 40,1% na região.
A pesquisa ainda aponta que, nas regiões Norte e Nordeste, há mais homens analfabetos do que mulheres. Segundo dados da Unesco, o Brasil teve uma taxa média de analfabetismo maior do que a da América do Sul entre 2005 a 2008.
Apesar do analfabetismo persistente, a Pnad indica que a escolarização no Brasil aumentou desde 2008. Mais de 96% das crianças de 6 a 14 anos estão na escola em todas as regiões do Brasil e, entre os adolescentes de 15 a 17 anos, o número é superior a 90%. O índice diminui drasticamente entre os jovens de 18 a 24 anos. Somente 38,5% frequentaram uma instituição de ensino em 2009. Além disso, os dados da pesquisa mostram que boa parte dos alunos não completa o ensino médio. Em 2009, a média de anos estudo de brasileiros de mais de dez anos de idade foi de 7,2, quase quatro anos a menos do que o previsto pelo sistema educacional brasileiro.
A taxa de escolarização das crianças de 6 a 14 anos de idade foi de 97,6% em 2009 e a dos jovens entre 15 e 17 anos foi de 85,2%, segundo a Pnad 2009. Não fosse pelas famílias que têm a renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo, a educação estaria praticamente universalizada nessa faixa etária.
A pesquisa apurou que 3,5% das crianças entre 6 e 14 anos de idade, que viviam em casas com a renda inferior a um quarto do salário mínimo, não frequentavam a escola. Já as residências em que a receita era de 1 salário mínimo por pessoa, 99% das crianças estudavam.
A escolarização dos menores, entre 4 e 5 anos de idade, foi de 74,8% no Brasil. Porém, para os que residiam em domicílios com rendimento mensal inferior a um quarto do salário mínimo, per capita, a proporção foi de 66,8%. Em contrapartida, nas casas em que a receita era de 1 salário mínimo ou mais, 86,9% frequentavam a escola.
De acordo com a Pnad, em 2009, havia 55,2 milhões de estudantes, sendo que 78,1% do total contavam com a rede pública de ensino. Na Pnad 2009, foram pesquisadas 399.387 pessoas e 153.837 unidades domiciliares distribuídas por todas as Unidades da Federação.
Coluna “Falando de Educação” - Ano II – Número 75 – 04 de Dezembro de 2010
Você sabe o que e Teoria de Resposta ao Item ?
Mudou o tema do momento. O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) deixou de ser a bola da vez, perdendo espaço na mídia para os acontecimentos policiais que envolvem o conjunto de favelas do Morro do Alemão, no Rio de Janeiro, onde as polícias federal, civil e militar, com o auxílio das forças armadas, realizaram uma ação cinematográfica de invasão e tomada dos morros da mão dos bandidos e traficantes. Entretanto, isto não significa que o assunto ENEM não esteja rendendo ainda boas matérias e ainda preocupando milhares de jovens estudantes, que continuam ansiosos com o resultado final de toda esta confusão que foi armada.
As últimas notícias dão conta que a Defensoria Pública da União (DPU), no Rio de Janeiro, enviou um ofício ao MEC pedindo que a data marcada para a nova prova do ENEM 2010 seja reavaliada. A princípio, as provas serão realizadas às 13h do dia 15 de dezembro, uma quarta-feira. A alegação é que estudantes que trabalham poderão ter problemas por causa do agendamento da prova em um dia de semana, além do fato de que o trânsito durante a semana é mais intenso e pode prejudicar o acesso dos candidatos aos locais de provas. Dessa forma, existe a sugestão de remarcação da prova para um final de semana. A assessoria de imprensa do MEC informou a data do novo Enem está mantida, pois o dia 15 de dezembro foi escolhido para evitar ao máximo a coincidência com datas de vestibulares em todo o país.
Paralelamente a isto, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou esta semana ao ministro da Educação, Fernando Haddad, um requerimento para que seja anulada a última prova do ENEM, com base em um levantamento feito pela Procuradoria da República do Ceará, que demonstrou que a prova de redação do exame vazou antes mesmo de ser iniciada. Segundo a OAB, o fato feriu o princípio da moralidade e a única saída para a solução do problema é a anulação do exame. Mas além de dar estas notícias, a coluna desta semana quer falar também sobre a nova forma de avaliação utilizada pelo MEC na correção das provas do ENEM, a TRI, ou Teoria de Resposta ao Item.
O novo modelo utilizado tem cinco notas, uma para cada área de conhecimento avaliada - ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e matemática -, além da média da redação. Para o cálculo das médias em cada uma das quatro áreas é utilizada esta metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), que busca medir conhecimento a partir do comportamento observado em testes. No caso da redação, porém, os critérios são os mesmos do antigo Enem, que vigorou até 2008. Diferentemente de um exame comum, a nota do Enem em cada área não representa simplesmente a proporção de questões que o estudante acertou na prova. Em cada área avaliada, a média obtida depende, além do número de questões respondidas corretamente, também da dificuldade das questões que se erra e se acerta, e da consistência das respostas. Por isso, pessoas que acertam o mesmo número absoluto de itens podem obter médias de desempenho distintas.
"Testadas antes da prova, as questões ganham um peso que varia de acordo com o desempenho dos estudantes nos pré-testes - quanto mais alunos acertam uma determinada pergunta, menor o peso que ela terá na prova porque o grau de dificuldade é supostamente menor", explica o MEC em nota oficial. Na escala construída para o Enem, dentro de cada uma das áreas avaliadas, a nota 500 representa a média obtida pelos concluintes do ensino médio que realizaram a prova (excluídos os egressos e treineiros). Portanto, quanto mais distante de 500 for a nota do estudante, para cima, maior o desempenho obtido em relação à média dos participantes. Mesmo raciocínio vale para desempenho menor que 500, que aponta desempenho pior em relação ao obtido pela média.
Mudou o tema do momento. O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) deixou de ser a bola da vez, perdendo espaço na mídia para os acontecimentos policiais que envolvem o conjunto de favelas do Morro do Alemão, no Rio de Janeiro, onde as polícias federal, civil e militar, com o auxílio das forças armadas, realizaram uma ação cinematográfica de invasão e tomada dos morros da mão dos bandidos e traficantes. Entretanto, isto não significa que o assunto ENEM não esteja rendendo ainda boas matérias e ainda preocupando milhares de jovens estudantes, que continuam ansiosos com o resultado final de toda esta confusão que foi armada.
As últimas notícias dão conta que a Defensoria Pública da União (DPU), no Rio de Janeiro, enviou um ofício ao MEC pedindo que a data marcada para a nova prova do ENEM 2010 seja reavaliada. A princípio, as provas serão realizadas às 13h do dia 15 de dezembro, uma quarta-feira. A alegação é que estudantes que trabalham poderão ter problemas por causa do agendamento da prova em um dia de semana, além do fato de que o trânsito durante a semana é mais intenso e pode prejudicar o acesso dos candidatos aos locais de provas. Dessa forma, existe a sugestão de remarcação da prova para um final de semana. A assessoria de imprensa do MEC informou a data do novo Enem está mantida, pois o dia 15 de dezembro foi escolhido para evitar ao máximo a coincidência com datas de vestibulares em todo o país.
Paralelamente a isto, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou esta semana ao ministro da Educação, Fernando Haddad, um requerimento para que seja anulada a última prova do ENEM, com base em um levantamento feito pela Procuradoria da República do Ceará, que demonstrou que a prova de redação do exame vazou antes mesmo de ser iniciada. Segundo a OAB, o fato feriu o princípio da moralidade e a única saída para a solução do problema é a anulação do exame. Mas além de dar estas notícias, a coluna desta semana quer falar também sobre a nova forma de avaliação utilizada pelo MEC na correção das provas do ENEM, a TRI, ou Teoria de Resposta ao Item.
O novo modelo utilizado tem cinco notas, uma para cada área de conhecimento avaliada - ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e matemática -, além da média da redação. Para o cálculo das médias em cada uma das quatro áreas é utilizada esta metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), que busca medir conhecimento a partir do comportamento observado em testes. No caso da redação, porém, os critérios são os mesmos do antigo Enem, que vigorou até 2008. Diferentemente de um exame comum, a nota do Enem em cada área não representa simplesmente a proporção de questões que o estudante acertou na prova. Em cada área avaliada, a média obtida depende, além do número de questões respondidas corretamente, também da dificuldade das questões que se erra e se acerta, e da consistência das respostas. Por isso, pessoas que acertam o mesmo número absoluto de itens podem obter médias de desempenho distintas.
"Testadas antes da prova, as questões ganham um peso que varia de acordo com o desempenho dos estudantes nos pré-testes - quanto mais alunos acertam uma determinada pergunta, menor o peso que ela terá na prova porque o grau de dificuldade é supostamente menor", explica o MEC em nota oficial. Na escala construída para o Enem, dentro de cada uma das áreas avaliadas, a nota 500 representa a média obtida pelos concluintes do ensino médio que realizaram a prova (excluídos os egressos e treineiros). Portanto, quanto mais distante de 500 for a nota do estudante, para cima, maior o desempenho obtido em relação à média dos participantes. Mesmo raciocínio vale para desempenho menor que 500, que aponta desempenho pior em relação ao obtido pela média.
Coluna “Falando de Educação” - Ano II – Número 74 – 27 de Novembro de 2010
As últimas notícias a respeito do ENEM
Esta semana ainda falaremos mais um pouco sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que vem trazendo sentimentos diferentes aos candidatos a uma vaga no ensino superior: primeiro, a esperança de que a prova abra as portas de uma faculdade, depois, a ansiedade de uma prova longa e cansativa e, por ultimo a frustração de mais um exame conturbado e cheio de falhas. Vejamos as informações mais recentes acerca do exame:
· Nova data das provas: O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) comunicou que as novas provas de Ciências Humanas e Ciências da Natureza, para os alunos que foram prejudicados por erros de impressão nas provas realizadas no dia 6 de novembro passado, serão realizadas no próximo dia 15 de dezembro às 13h.
O instituto também informou ainda que segue o trabalho de análise das 116.626 atas dos locais de prova, com o objetivo de identificar os estudantes que, por algum motivo, não tenham substituído as provas com problemas de impressão. Foram identificados, até o momento, 2.817 estudantes, menos de 0,1% do total. Os alunos identificados serão comunicados pelos meios habituais (e-mail, sms, e telefone). Também receberão um novo cartão de confirmação de inscrição com o local onde devem se apresentar. Estes estudantes receberão declaração de comparecimento para justificar eventual ausência do ponto de trabalho após a prova.
· Confirmada a quebra de sigilo: O Ministério da Educação (MEC) afirmou que, segundo informações da Polícia Federal, o caso apurado em Juazeiro (BA), em que duas pessoas são indiciadas por violação de sigilo de um dos temas da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), está circunscrito a um estudante e o procedimento administrativo padrão é a eliminação do candidato do exame. A pena para este tipo de crime pode chegar a seis anos de reclusão.
De acordo com a PF, uma professora municipal da cidade de Remanso-BA, aplicadora da prova no Colégio Ruy Barbosa, teve acesso ao título de um texto cerca de duas horas antes do início das provas, durante abertura do caderno destinado a deficientes visuais. A professora teria passado a informação para seu marido, que pesquisou sobre o tema e ligou para o filho.
Mesmo após esse fato, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacional Anísio Teixeira (Inep) confirmou que a data de 15 de dezembro do novo Enem para os alunos que tiveram problemas de impressão com as provas amarelas está mantida. O Inep alegou que o sigilo do tema da redação foi mantido, uma vez que a professora indiciada pela Polícia Federal repassou o título de um dos textos motivadores (O que é o Trabalho Escravo). O tema da prova era "O Trabalho na Construção da Dignidade Humana". De acordo com o Inep, a elaboração do tema da redação é feita de forma que um simples olhar sobre o caderno de questões não seja suficiente para identificá-lo. "É preciso uma leitura atenta e acurada".
Esta semana ainda falaremos mais um pouco sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que vem trazendo sentimentos diferentes aos candidatos a uma vaga no ensino superior: primeiro, a esperança de que a prova abra as portas de uma faculdade, depois, a ansiedade de uma prova longa e cansativa e, por ultimo a frustração de mais um exame conturbado e cheio de falhas. Vejamos as informações mais recentes acerca do exame:
· Nova data das provas: O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) comunicou que as novas provas de Ciências Humanas e Ciências da Natureza, para os alunos que foram prejudicados por erros de impressão nas provas realizadas no dia 6 de novembro passado, serão realizadas no próximo dia 15 de dezembro às 13h.
O instituto também informou ainda que segue o trabalho de análise das 116.626 atas dos locais de prova, com o objetivo de identificar os estudantes que, por algum motivo, não tenham substituído as provas com problemas de impressão. Foram identificados, até o momento, 2.817 estudantes, menos de 0,1% do total. Os alunos identificados serão comunicados pelos meios habituais (e-mail, sms, e telefone). Também receberão um novo cartão de confirmação de inscrição com o local onde devem se apresentar. Estes estudantes receberão declaração de comparecimento para justificar eventual ausência do ponto de trabalho após a prova.
· Confirmada a quebra de sigilo: O Ministério da Educação (MEC) afirmou que, segundo informações da Polícia Federal, o caso apurado em Juazeiro (BA), em que duas pessoas são indiciadas por violação de sigilo de um dos temas da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), está circunscrito a um estudante e o procedimento administrativo padrão é a eliminação do candidato do exame. A pena para este tipo de crime pode chegar a seis anos de reclusão.
De acordo com a PF, uma professora municipal da cidade de Remanso-BA, aplicadora da prova no Colégio Ruy Barbosa, teve acesso ao título de um texto cerca de duas horas antes do início das provas, durante abertura do caderno destinado a deficientes visuais. A professora teria passado a informação para seu marido, que pesquisou sobre o tema e ligou para o filho.
Mesmo após esse fato, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacional Anísio Teixeira (Inep) confirmou que a data de 15 de dezembro do novo Enem para os alunos que tiveram problemas de impressão com as provas amarelas está mantida. O Inep alegou que o sigilo do tema da redação foi mantido, uma vez que a professora indiciada pela Polícia Federal repassou o título de um dos textos motivadores (O que é o Trabalho Escravo). O tema da prova era "O Trabalho na Construção da Dignidade Humana". De acordo com o Inep, a elaboração do tema da redação é feita de forma que um simples olhar sobre o caderno de questões não seja suficiente para identificá-lo. "É preciso uma leitura atenta e acurada".
Coluna “Falando de Educação” - Ano II – Número 73 – 20 de Novembro de 2010
Mais sobre o tema do momento: o ENEM
O tema do momento continua sendo a prova do Exame Nacional do Ensino Médio, nosso conhecido ENEM, que foi aplicada no primeiro fim de semana de novembro. Enquanto alunos de Curitiba e São Paulo aproveitaram o feriado de 15 de novembro para protestar contra as falhas do exame e reivindicar melhores condições no ensino no país, o Ministério da Educação (MEC) já publicou uma página na Internet para que os estudantes que tenham sido prejudicados por erros na folha de respostas (que estavam com o cabeçalho das duas provas trocados) possam solicitar (até 19 de novembro) a correção invertida do gabarito. Maiores informações no site http://sistemasenem2.inep.gov.br/correcaoprova/.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou que já teve início a sindicância interna que vai apurar qual foi a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) no erro de impressão dos cartões de resposta do Exame Nacional do Ensino Médio. O MEC calcula que, até o momento, cerca de 200 estudantes deverão refazer as provas do Enem por causa dos erros de impressão nos cadernos de prova amarelos. Por outro lado, diversas entidades defendem que todos os alunos que tenham se sentido prejudicados pelos erros na aplicação do exame tenham a chance de fazer as provas novamente em caráter opcional. Essa possibilidade, que está sendo descartada pelo ministro, poderia atrasar o calendário das 83 instituições de ensino superior que usam a nota da prova como critério de seleção.
O ministro vem negando veementemente que a credibilidade do exame tenha sido abalada pelas falhas, ressaltando que o número de inscritos aumentou do ano passado para cá e que as falhas são "superáveis". Ele ressaltou que os prejudicados são apenas 0,1% do total. Disse também que nenhum sistema está imune a problemas técnicos e que não se pode colocar a reputação das instituições em dúvida em função de um equívoco. "Ninguém ouviu da parte do Ministério nenhuma acusação a incompetência do setor gráfico. Há a compreensão de que elas fizeram o seu melhor". O ministro afirmou que a data oficial das novas provas para os estudantes que quiserem refazer o teste deverá ser divulgada até o início da próxima semana.
Apesar de toda esta movimentação do MEC, a Defensoria Pública informou que pretende recorrer da decisão que liberou o o Exame Nacional do Ensino Médio. Durante esta semana, o Tribunal Regional Federal - 5ª Região derrubou a liminar que suspendia o Enem. Para tanto, a Defensoria Pública precisa da aprovação da juíza da 7ª Vara Federal do Ceará, Karla Almeida, para que o órgão entre como co-autor, em conjunto com o Ministério Público, na ação que pede a anulação das provas realizadas em novembro. O objetivo da Defensoria é somar forças para garantir o direito de isonomia de todos os candidatos prejudicados com as falhas ocorridas durante a aplicação das provas.
O tema do momento continua sendo a prova do Exame Nacional do Ensino Médio, nosso conhecido ENEM, que foi aplicada no primeiro fim de semana de novembro. Enquanto alunos de Curitiba e São Paulo aproveitaram o feriado de 15 de novembro para protestar contra as falhas do exame e reivindicar melhores condições no ensino no país, o Ministério da Educação (MEC) já publicou uma página na Internet para que os estudantes que tenham sido prejudicados por erros na folha de respostas (que estavam com o cabeçalho das duas provas trocados) possam solicitar (até 19 de novembro) a correção invertida do gabarito. Maiores informações no site http://sistemasenem2.inep.gov.br/correcaoprova/.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou que já teve início a sindicância interna que vai apurar qual foi a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) no erro de impressão dos cartões de resposta do Exame Nacional do Ensino Médio. O MEC calcula que, até o momento, cerca de 200 estudantes deverão refazer as provas do Enem por causa dos erros de impressão nos cadernos de prova amarelos. Por outro lado, diversas entidades defendem que todos os alunos que tenham se sentido prejudicados pelos erros na aplicação do exame tenham a chance de fazer as provas novamente em caráter opcional. Essa possibilidade, que está sendo descartada pelo ministro, poderia atrasar o calendário das 83 instituições de ensino superior que usam a nota da prova como critério de seleção.
O ministro vem negando veementemente que a credibilidade do exame tenha sido abalada pelas falhas, ressaltando que o número de inscritos aumentou do ano passado para cá e que as falhas são "superáveis". Ele ressaltou que os prejudicados são apenas 0,1% do total. Disse também que nenhum sistema está imune a problemas técnicos e que não se pode colocar a reputação das instituições em dúvida em função de um equívoco. "Ninguém ouviu da parte do Ministério nenhuma acusação a incompetência do setor gráfico. Há a compreensão de que elas fizeram o seu melhor". O ministro afirmou que a data oficial das novas provas para os estudantes que quiserem refazer o teste deverá ser divulgada até o início da próxima semana.
Apesar de toda esta movimentação do MEC, a Defensoria Pública informou que pretende recorrer da decisão que liberou o o Exame Nacional do Ensino Médio. Durante esta semana, o Tribunal Regional Federal - 5ª Região derrubou a liminar que suspendia o Enem. Para tanto, a Defensoria Pública precisa da aprovação da juíza da 7ª Vara Federal do Ceará, Karla Almeida, para que o órgão entre como co-autor, em conjunto com o Ministério Público, na ação que pede a anulação das provas realizadas em novembro. O objetivo da Defensoria é somar forças para garantir o direito de isonomia de todos os candidatos prejudicados com as falhas ocorridas durante a aplicação das provas.
Coluna “Falando de Educação” - Ano II – Número 72 – 13 de Novembro de 2010
Universidades esperam o ENEM para definição sobre seus vestibulares
Me lembro que, no ano passado, nesta mesma época, aqui em nossa coluna, discutíamos sobre o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) por motivo de vazamento de informações e quebra de sigilo. O ambiente era de ansiedade e preocupação por parte dos estudantes, que não sabiam se o exame seria utilizado pelas principais universidades federais do país que já haviam feito a opção por usar, de diferentes formas, as notas do maior exame de avaliação do ensino médio do país como parte do processo de seleção de seus alunos. No final das contas, muitos alunos saíram prejudicados pois várias faculdades e universidades desistiram de usar as notas do ENEM, pois não haveria tempo hábil devido ao apertado cronograma das instituições.
Pois bem, aconteceu de novo ! Estamos nós aqui, um ano depois, descrevendo uma situação semelhante de preocupação, ansiedade e indignação dos estudantes diante de mais problemas envolvendo o ENEM ! Desta vez, há alguns boatos sobre vazamento de informações, principalmente em relação ao tema da redação, mas eles ainda não foram confirmados. O problema mais grave detectado foi com relação aos candidatos que fizeram a prova amarela no primeiro dia, que tiveram o caderno de questões com defeito, faltando algumas questões e repetindo algumas outras. Problemas com o cabeçalho do caderno de resposta também aconteceram, mas o MEC minimizou o problema afirmando que os todos os fiscais estavam cientes do erro e alertaram os candidatos a tempo de evitar a marcação errada do gabarito. O fato é que na última segunda-feira, a Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal no Ceará, determinou, em caráter liminar, a suspensão do ENEM em todo o País.
O que se depreende de mais esta confusão é que o ENEM tem tudo para ser um instrumento importante de avaliação e para ser a porta de entrada do ensino superior do país, mas vem perdendo credibilidade a cada ano devido a problemas operacionais e de logística. E a pergunta que fica é: quando o MEC vai conseguir realizar um concurso de grandes proporções com segurança, eficácia e confidencialidade ?
O que assistimos agora é uma queda de braço entre a Justiça e o MEC. A primeira quer a anulação de todo o processo, com novas provas para todos os candidatos. O segundo defende a ideia de que foram poucos os prejudicados e não há motivos para anulação e realização de um novo exame. Segundo o Ministério da Educação, apenas os cerca de 1% de candidatos prejudicados deveriam fazer novo exame. A Justiça discorda deste ponto de vista, assim como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que já se manifestou alegando que novas provas apenas para um grupo de alunos fere o princípio da isonomia que deve prevalecer em concursos com este âmbito, ou seja, desta forma não estarão sendo dadas as mesmas condições a todos aqueles que disputam as vagas para as universidades.
Seis importantes universidades, que utilizam a nota obtida pelo candidato no Exame Nacional do Ensino Médio 2010 para substituir a primeira fase dos vestibulares, aguardam uma posição definitiva do Ministério da Educação e da Justiça para decidirem se o desempenho no Enem será usado no processo de seleção. Por enquanto, afirmam que não há alteração nos critérios anteriormente estabelecidos. São elas: a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Trazendo o problema para mais perto de nós, A Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ), que utiliza o ENEM como opção para o candidato substituir a nota de conhecimentos gerais, afirma que, até o momento, não mudará nada e irá utilizar o ENEM como programado. "Caso o MEC aplique uma nova prova, é possível que haja um atraso na divulgação dos resultados do vestibular", disse o presidente da Comissão de Vestibular da UFSJ, Hewerson Zansávio Teixeira.
Por sua vez, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) também manterá adesão do ENEM ao vestibular, pois acredita que tudo será resolvido e não haverá nenhum problema. De acordo com a assessoria de imprensa da universidade, o MEC deve pedir a cassação da liminar de suspensão e, provavelmente, uma parte dos alunos irá refazer a prova. Vamos esperar os próximos capítulos de mais uma novela envolvendo a educação de nosso país !
Me lembro que, no ano passado, nesta mesma época, aqui em nossa coluna, discutíamos sobre o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) por motivo de vazamento de informações e quebra de sigilo. O ambiente era de ansiedade e preocupação por parte dos estudantes, que não sabiam se o exame seria utilizado pelas principais universidades federais do país que já haviam feito a opção por usar, de diferentes formas, as notas do maior exame de avaliação do ensino médio do país como parte do processo de seleção de seus alunos. No final das contas, muitos alunos saíram prejudicados pois várias faculdades e universidades desistiram de usar as notas do ENEM, pois não haveria tempo hábil devido ao apertado cronograma das instituições.
Pois bem, aconteceu de novo ! Estamos nós aqui, um ano depois, descrevendo uma situação semelhante de preocupação, ansiedade e indignação dos estudantes diante de mais problemas envolvendo o ENEM ! Desta vez, há alguns boatos sobre vazamento de informações, principalmente em relação ao tema da redação, mas eles ainda não foram confirmados. O problema mais grave detectado foi com relação aos candidatos que fizeram a prova amarela no primeiro dia, que tiveram o caderno de questões com defeito, faltando algumas questões e repetindo algumas outras. Problemas com o cabeçalho do caderno de resposta também aconteceram, mas o MEC minimizou o problema afirmando que os todos os fiscais estavam cientes do erro e alertaram os candidatos a tempo de evitar a marcação errada do gabarito. O fato é que na última segunda-feira, a Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal no Ceará, determinou, em caráter liminar, a suspensão do ENEM em todo o País.
O que se depreende de mais esta confusão é que o ENEM tem tudo para ser um instrumento importante de avaliação e para ser a porta de entrada do ensino superior do país, mas vem perdendo credibilidade a cada ano devido a problemas operacionais e de logística. E a pergunta que fica é: quando o MEC vai conseguir realizar um concurso de grandes proporções com segurança, eficácia e confidencialidade ?
O que assistimos agora é uma queda de braço entre a Justiça e o MEC. A primeira quer a anulação de todo o processo, com novas provas para todos os candidatos. O segundo defende a ideia de que foram poucos os prejudicados e não há motivos para anulação e realização de um novo exame. Segundo o Ministério da Educação, apenas os cerca de 1% de candidatos prejudicados deveriam fazer novo exame. A Justiça discorda deste ponto de vista, assim como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que já se manifestou alegando que novas provas apenas para um grupo de alunos fere o princípio da isonomia que deve prevalecer em concursos com este âmbito, ou seja, desta forma não estarão sendo dadas as mesmas condições a todos aqueles que disputam as vagas para as universidades.
Seis importantes universidades, que utilizam a nota obtida pelo candidato no Exame Nacional do Ensino Médio 2010 para substituir a primeira fase dos vestibulares, aguardam uma posição definitiva do Ministério da Educação e da Justiça para decidirem se o desempenho no Enem será usado no processo de seleção. Por enquanto, afirmam que não há alteração nos critérios anteriormente estabelecidos. São elas: a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Trazendo o problema para mais perto de nós, A Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ), que utiliza o ENEM como opção para o candidato substituir a nota de conhecimentos gerais, afirma que, até o momento, não mudará nada e irá utilizar o ENEM como programado. "Caso o MEC aplique uma nova prova, é possível que haja um atraso na divulgação dos resultados do vestibular", disse o presidente da Comissão de Vestibular da UFSJ, Hewerson Zansávio Teixeira.
Por sua vez, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) também manterá adesão do ENEM ao vestibular, pois acredita que tudo será resolvido e não haverá nenhum problema. De acordo com a assessoria de imprensa da universidade, o MEC deve pedir a cassação da liminar de suspensão e, provavelmente, uma parte dos alunos irá refazer a prova. Vamos esperar os próximos capítulos de mais uma novela envolvendo a educação de nosso país !
Coluna “Falando de Educação” - Ano II – Número 71 – 06 de Novembro de 2010
Sala cheia de alunos justifica baixo aprendizado ?
Sempre gostei muito de ler, principalmente sobre tecnologia e educação, minhas duas paixões. Sempre que leio alguma coisa sobre educação que me chama a atenção e acredito ser de relevância eu procuro guardar e, caso haja oportunidade, uso aqui neste espaço destinado a este tema.
Há algumas semanas atrás li um artigo que falava sobre uma pesquisa realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) indicando que o Brasil está entre os piores no ranking de salas de aula lotadas, apesar de a situação no país ter melhorado de uns tempos para cá. Segundo a edição 2010 do estudo, que analisou a situação educacional de 39 países, incluindo convidados como Brasil e Rússia, as turmas de ensino fundamental no país têm, em média, seis alunos a mais do que os países ricos. Nas classes de 5º a 9º ano das escolas brasileiras há, em média, 30 alunos, enquanto nos demais países analisados, são 24 - Rússia e Eslovênia estão na casa dos 20 estudantes. Em anos iniciais do ensino fundamental (1º a 5º ano), a média é de 25 alunos por sala, sendo de 21 nos demais. Os dados são de 2008 e consideram rede pública e privada.
Pensei então em usar estes números e estas estatísticas todas para chamar a atenção para este fato, que talvez seja um dos problemas do ensino brasileiro: salas de aulas cheias significam condições menos propícias para o aprendizado dos alunos, tendo como conseqüência baixos índices de aproveitamento escolar.
Acontece que esta semana li outra reportagem que me fez pensar melhor sobre o assunto. Por isto resolvi trazê-la também para nossa coluna. É uma matéria sobre um professor de física que ministra aulas para cursos pré-vestibulares em Salvador, Bahia. Ele declara que sempre deu aulas nestes tipos de cursos e normalmente as turmas costumam ter de 250 a 300 alunos. "É praticamente um auditório e na época de revisão para o vestibular, os grupos chegam a ser de 1,2 mil a 1,5 mil pessoas”, diz o professor.
Ao contrário do que se pode imaginar, apesar da quantidade enorme de estudantes e ser a Física uma disciplina tão detestada pelos alunos, o professor Ednaldo Santos, conhecido como Naldo, é amado pelos estudantes, sendo um dos mestres mais homenageados do Orkut, com quase 7 mil membros em uma das comunidades que leva o seu nome. E olha que ele garante que há pelo menos outras cinco dedicadas a ele na rede social.
Perguntado sobre seu sucesso, Naldo diz que tenta deixar as classes mais dinâmicas buscando a participação do aluno, dando exemplos práticos do cotidiano e cantando músicas com a turma, em ritmo de forró e lambada. Para quem também precisa prender a atenção de centenas de jovens diariamente, ele dá as dicas. "Primeiro, é necessário ter muita paciência, depois, gostar do que se faz e, principalmente, ver o aluno como seu, como uma questão pessoal mesmo", explica.
Seu trabalho é recompensado pela completa tietagem dos futuros universitários. Muitos já lhe disseram que passaram a gostar da disciplina depois que o conheceram e houve ainda quem tenha trocado de curso na hora do vestibular por causa do seu ensino. Na comunidade "Professor Naldo (Física)", um dos estudantes até lançou em 2008 a proposta de levá-lo ao Programa do Jô, na Globo. Depois de páginas e páginas de respostas de outros internautas por dois anos, dizendo que tinham enviado e-mails para o programa com o mesmo pedido, houve resultado. A produção entrou em contato com Naldo há algumas semanas, e a aparição na TV vai ser considerada.
Analisando sua trajetória de vida, percebe-se que suas declarações não são da boca para fora não. Quando garoto, planejava estudar Engenharia ou Medicina. Porém, há 32 anos atrás, quando foi chamado para substituir um professor de férias, foi só rabiscar as primeiras fórmulas no quadro negro para o garoto repensar o seu futuro profissional. Hoje, divorciado, ele tem dois filhos e uma noiva. Diz que não está sobrando tempo para nada, pois se dedica inteiramente ao vestibular que está chegando e à revisão que vem fazendo com seus alunos. "Pretendo ir ao programa do Jô sim e até me casar. Quero ver se acho um tempo para isso tudo", ri o professor.
Sempre gostei muito de ler, principalmente sobre tecnologia e educação, minhas duas paixões. Sempre que leio alguma coisa sobre educação que me chama a atenção e acredito ser de relevância eu procuro guardar e, caso haja oportunidade, uso aqui neste espaço destinado a este tema.
Há algumas semanas atrás li um artigo que falava sobre uma pesquisa realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) indicando que o Brasil está entre os piores no ranking de salas de aula lotadas, apesar de a situação no país ter melhorado de uns tempos para cá. Segundo a edição 2010 do estudo, que analisou a situação educacional de 39 países, incluindo convidados como Brasil e Rússia, as turmas de ensino fundamental no país têm, em média, seis alunos a mais do que os países ricos. Nas classes de 5º a 9º ano das escolas brasileiras há, em média, 30 alunos, enquanto nos demais países analisados, são 24 - Rússia e Eslovênia estão na casa dos 20 estudantes. Em anos iniciais do ensino fundamental (1º a 5º ano), a média é de 25 alunos por sala, sendo de 21 nos demais. Os dados são de 2008 e consideram rede pública e privada.
Pensei então em usar estes números e estas estatísticas todas para chamar a atenção para este fato, que talvez seja um dos problemas do ensino brasileiro: salas de aulas cheias significam condições menos propícias para o aprendizado dos alunos, tendo como conseqüência baixos índices de aproveitamento escolar.
Acontece que esta semana li outra reportagem que me fez pensar melhor sobre o assunto. Por isto resolvi trazê-la também para nossa coluna. É uma matéria sobre um professor de física que ministra aulas para cursos pré-vestibulares em Salvador, Bahia. Ele declara que sempre deu aulas nestes tipos de cursos e normalmente as turmas costumam ter de 250 a 300 alunos. "É praticamente um auditório e na época de revisão para o vestibular, os grupos chegam a ser de 1,2 mil a 1,5 mil pessoas”, diz o professor.
Ao contrário do que se pode imaginar, apesar da quantidade enorme de estudantes e ser a Física uma disciplina tão detestada pelos alunos, o professor Ednaldo Santos, conhecido como Naldo, é amado pelos estudantes, sendo um dos mestres mais homenageados do Orkut, com quase 7 mil membros em uma das comunidades que leva o seu nome. E olha que ele garante que há pelo menos outras cinco dedicadas a ele na rede social.
Perguntado sobre seu sucesso, Naldo diz que tenta deixar as classes mais dinâmicas buscando a participação do aluno, dando exemplos práticos do cotidiano e cantando músicas com a turma, em ritmo de forró e lambada. Para quem também precisa prender a atenção de centenas de jovens diariamente, ele dá as dicas. "Primeiro, é necessário ter muita paciência, depois, gostar do que se faz e, principalmente, ver o aluno como seu, como uma questão pessoal mesmo", explica.
Seu trabalho é recompensado pela completa tietagem dos futuros universitários. Muitos já lhe disseram que passaram a gostar da disciplina depois que o conheceram e houve ainda quem tenha trocado de curso na hora do vestibular por causa do seu ensino. Na comunidade "Professor Naldo (Física)", um dos estudantes até lançou em 2008 a proposta de levá-lo ao Programa do Jô, na Globo. Depois de páginas e páginas de respostas de outros internautas por dois anos, dizendo que tinham enviado e-mails para o programa com o mesmo pedido, houve resultado. A produção entrou em contato com Naldo há algumas semanas, e a aparição na TV vai ser considerada.
Analisando sua trajetória de vida, percebe-se que suas declarações não são da boca para fora não. Quando garoto, planejava estudar Engenharia ou Medicina. Porém, há 32 anos atrás, quando foi chamado para substituir um professor de férias, foi só rabiscar as primeiras fórmulas no quadro negro para o garoto repensar o seu futuro profissional. Hoje, divorciado, ele tem dois filhos e uma noiva. Diz que não está sobrando tempo para nada, pois se dedica inteiramente ao vestibular que está chegando e à revisão que vem fazendo com seus alunos. "Pretendo ir ao programa do Jô sim e até me casar. Quero ver se acho um tempo para isso tudo", ri o professor.
Coluna “Falando de Educação” - Ano II – Número 70 – 30 de Outubro de 2010
Decisões judiciais intervindo na área da educação
Duas decisões judiciais chamaram a atenção de educadores e especialistas em educação nas últimas semanas, uma delas envolvendo a questão do direito à aprendizagem de uma aluna do ensino fundamental e outra envolvendo os direitos de pessoas portadoras de necessidades especiais em relação ao exercício do magistério. Como o leitor pode acompanhar a seguir, são questões complexas em que a justiça interveio no sentido de garantir o direito individual das pessoas envolvidas nos casos. Qual sua opinião sobre estes fatos ?
A primeira questão aconteceu no início do mês no estado de São Paulo, mais exatamente em Fernandópolis, a 553 quilômetros da capital do estado. A Justiça determinou que a mãe de uma aluna do sétimo ano de uma escola estadual assista às aulas ao lado da filha de 14 anos. A medida atende ao pedido do Conselho Tutelar da cidade, segundo o qual a menina faltava constantemente às aulas e chegou a ficar dias fora de casa. Integrantes do conselho dizem que foi uma “atitude extrema”, depois que uma série de medidas não deram certo, mas admitem que o caso pode servir de exemplo a outros pais.
A decisão ocorre após a implantação do chamado "toque escolar", em Agosto, que permite a policiais e conselheiros tutelares da cidade a abordarem jovens fora da escola em horário letivo. O "toque escolar" foi implantado pelo juiz Evandro Pelarin, da Infância e da Juventude, para quem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dá poder à autoridade para assegurar frequência obrigatória na escola. A decisão vale por tempo indeterminado. Segundo o juiz, o caso não é de punição à mãe, que foi consultada e concordou em acompanhar a filha. Para acompanhar a filha, a mãe, que é doméstica, deixou o emprego. O pai da adolescente afirma que a ideia de a mãe acompanhar a filha foi deles. Mas reconhece que o salário da mulher fará falta à família.
O outro caso ocorreu em Campo Grande (Mato Grosso do Sul) onde, por determinação judicial, a prefeitura local teve de empossar a professora Telma Nantes de Matos, aprovada por meio de concurso público realizado no ano de 2009. Acontece que, quando ia assumir o cargo de professora do ensino infantil, uma junta médica da prefeitura a considerou inapta por ser cega. O episódio enfrentado por Telma, que preside o Instituto Estadual dos Cegos de MS, virou disputa judicial e vem nutrindo discórdias políticas na cidade desde o período de nomeação dos cem professores que haviam passado no concurso. A pedagoga foi a única cega aprovada e seu salário, se empossada, será de R$ 1,2 mil. Telma foi nomeada professora por meio decreto mas um mês depois, outro decreto revogou a nomeação. Novo decreto já desfez os efeitos da revogação.
O prefeito da cidade, Nelson Trad Filho (PMDB), entrou na discussão, convocou a pedagoga para uma reunião e ali acertaram que a professora seria empossada e teria uma ajudante na sala de aula. Ocorre que antes disso, Telma havia movido uma ação judicial contra a prefeitura exigindo R$ 120 mil por danos morais que teria sofrido. O prefeito condicionou a posse da professora à retirada da ação indenizatória, entretanto, ela manteve o propósito e não recuou. O prefeito irritou-se com a recusa da professora e não quis mais nomeá-la. “Eu pensei que ela quisesse trabalho, agora ela está agindo como alguém que quer indenização”, afirmou Trad Filho no dia que soube que a questão indenizatória, ainda não julgada, seria levada adiante.
Antes do acordo com a pedagoga, numa entrevista, o prefeito disse ter sofrido criticas pelo histórico da não nomeação da professora cega, mas deu a entender que desconfiava do potencial da aprovada. "Não temos preconceito, queremos aproveitar a professora, cartas de repúdio não param de chegar à Prefeitura. Eu considero difícil uma professora cega cuidar de 15 a 20 alunos. Quem de vocês teria coragem de deixar um filho pequeno com uma professora cega? Ela é inapta, mas quero aproveitar, não quero desprezar e vou chamá-la para conversar", disse ele.
Duas decisões judiciais chamaram a atenção de educadores e especialistas em educação nas últimas semanas, uma delas envolvendo a questão do direito à aprendizagem de uma aluna do ensino fundamental e outra envolvendo os direitos de pessoas portadoras de necessidades especiais em relação ao exercício do magistério. Como o leitor pode acompanhar a seguir, são questões complexas em que a justiça interveio no sentido de garantir o direito individual das pessoas envolvidas nos casos. Qual sua opinião sobre estes fatos ?
A primeira questão aconteceu no início do mês no estado de São Paulo, mais exatamente em Fernandópolis, a 553 quilômetros da capital do estado. A Justiça determinou que a mãe de uma aluna do sétimo ano de uma escola estadual assista às aulas ao lado da filha de 14 anos. A medida atende ao pedido do Conselho Tutelar da cidade, segundo o qual a menina faltava constantemente às aulas e chegou a ficar dias fora de casa. Integrantes do conselho dizem que foi uma “atitude extrema”, depois que uma série de medidas não deram certo, mas admitem que o caso pode servir de exemplo a outros pais.
A decisão ocorre após a implantação do chamado "toque escolar", em Agosto, que permite a policiais e conselheiros tutelares da cidade a abordarem jovens fora da escola em horário letivo. O "toque escolar" foi implantado pelo juiz Evandro Pelarin, da Infância e da Juventude, para quem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dá poder à autoridade para assegurar frequência obrigatória na escola. A decisão vale por tempo indeterminado. Segundo o juiz, o caso não é de punição à mãe, que foi consultada e concordou em acompanhar a filha. Para acompanhar a filha, a mãe, que é doméstica, deixou o emprego. O pai da adolescente afirma que a ideia de a mãe acompanhar a filha foi deles. Mas reconhece que o salário da mulher fará falta à família.
O outro caso ocorreu em Campo Grande (Mato Grosso do Sul) onde, por determinação judicial, a prefeitura local teve de empossar a professora Telma Nantes de Matos, aprovada por meio de concurso público realizado no ano de 2009. Acontece que, quando ia assumir o cargo de professora do ensino infantil, uma junta médica da prefeitura a considerou inapta por ser cega. O episódio enfrentado por Telma, que preside o Instituto Estadual dos Cegos de MS, virou disputa judicial e vem nutrindo discórdias políticas na cidade desde o período de nomeação dos cem professores que haviam passado no concurso. A pedagoga foi a única cega aprovada e seu salário, se empossada, será de R$ 1,2 mil. Telma foi nomeada professora por meio decreto mas um mês depois, outro decreto revogou a nomeação. Novo decreto já desfez os efeitos da revogação.
O prefeito da cidade, Nelson Trad Filho (PMDB), entrou na discussão, convocou a pedagoga para uma reunião e ali acertaram que a professora seria empossada e teria uma ajudante na sala de aula. Ocorre que antes disso, Telma havia movido uma ação judicial contra a prefeitura exigindo R$ 120 mil por danos morais que teria sofrido. O prefeito condicionou a posse da professora à retirada da ação indenizatória, entretanto, ela manteve o propósito e não recuou. O prefeito irritou-se com a recusa da professora e não quis mais nomeá-la. “Eu pensei que ela quisesse trabalho, agora ela está agindo como alguém que quer indenização”, afirmou Trad Filho no dia que soube que a questão indenizatória, ainda não julgada, seria levada adiante.
Antes do acordo com a pedagoga, numa entrevista, o prefeito disse ter sofrido criticas pelo histórico da não nomeação da professora cega, mas deu a entender que desconfiava do potencial da aprovada. "Não temos preconceito, queremos aproveitar a professora, cartas de repúdio não param de chegar à Prefeitura. Eu considero difícil uma professora cega cuidar de 15 a 20 alunos. Quem de vocês teria coragem de deixar um filho pequeno com uma professora cega? Ela é inapta, mas quero aproveitar, não quero desprezar e vou chamá-la para conversar", disse ele.
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